Uma das mais "emblemáticas" obras do escritor norte-americano John Steinbeck foi "As Vinhas da Ira".
Escreveu-a durante a chamada Grande Depressão.
Ora, será que o momento em que o mundo vive actualmente não poderia também ser caracterizado, social e economicamente, como uma Grande Depressão?
E, se sim, não precisaria de um 'novo' "As Vinhas da Ira"?
Foi no dia 30 de Dezembro de 1922 que foi, institucional e politicamente, criada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (ou União Soviética) tendo como sua capital Moscovo.
Ora, posso em 2020, assumir (sem correr o risco de errar…) que a sua existência condicionaria a História da Europa e do mundo no século XX.
Pelo menos.
Já escrevi aqui no blogue que as tropas do sultão otomano Mehmed II conquistaram Constantinopla em 29 de Maio de 1453.
Pelo contrário, sobre o que nunca escrevi foi sobre a conquista otomana das terras que actualmente são administrativa e politicamente tuteladas pelo Irão pois embora o Império Otomano tenha, através de guerras e batalhas, tentado dominar o Império Safávida nunca o conseguiu.
O nome Cassius Clay - alterado depois para Muhammad Ali - remeterá quase imediatamente para um lutador de boxe de nacionalidade norte-americana que viveu no século XX.
Mas é, no entanto, no século XIX (e também nos Estados Unidos da América) que podemos encontrar registo de outro Cassius Clay.
Por sinal, alguém que liderou o movimento abolicionista naquele país.
Ou seja, alguém contra a escravatura.
Creio, assim, ser pertinente imaginar que o nome original daquele que viria a tornar-se num dos 'maiores' lutadores de boxe de sempre tenha sido escolhido para homenagear a acção daquele político e jornalista que viveu a 'maior' parte da sua vida no século XIX.
É um facto que à China pode chamar ‘casa’ cerca de um em cada cinco habitantes da Terra.
Não é, no entanto, o país mais densamente povoado do planeta.
Essa ‘distinção’ pertence ao Mónaco pois enquanto esse pequeno país da Europa ‘agrega’ quase dezassete mil habitantes por cada quilómetro quadrado, a China apenas ‘detém’ cerca de cento e quarenta.
Charles De Gaulle, que liderou a chamada França Livre durante a II Guerra Mundial, foi eleito presidente da Quinta República em 1959 e manteve-se no cargo quase uma década.
É exactamente por não ignorar a importância que o Mar teve na História de Portugal e que o tempo das descobertas e dos achamentos territoriais já passou que penso ser algo pertinente recordar agora um texto que escrevi há já alguns anos – e que publiquei no blogue "uso externo" no ‘fim’ de Dezembro de 2017 – e que ‘olha’ para o futuro.
Tal como então, "Portugal não é um país pequeno" é o título.
"Não. O texto que agora escrevo não é uma espécie de apologia de uma frase criada pela máquina de propaganda do Estado Novo para justificar, dentro e fora do país, a sua política imperialista, colonialista e, enfim, fascista.
Ele é, isso sim, um meio para afirmar a minha plena convicção de que Portugal é muito mais do que os 92 mil quilómetros quadrados que compõem a sua dimensão territorial e, assim, prestar um louvor, naturalmente pequeno, ao Mar.
Efectivamente, vi e ouvi no início do passado mês de Agosto uma reportagem televisiva dando conta de que a Polícia Marítima ficaria, a partir desse momento, alojada em permanência na ilha Selvagem Grande.
Pertencente às «Ilhas Selvagens» (localizadas a cerca de 250 quilómetros da ilha da Madeira) e reserva natural desde 1971, a ilha Selvagem Grande passou a ser habitada por três elementos da Polícia Marítima e por dois vigilantes da Natureza.
Mas, o facto de o Estado português passar a estar “representado” em permanência numa ilha que integrava o território português poderia querer dizer que Portugal teria direito a ‘reclamar’ uma maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) junto de instâncias internacionais para além de, naturalmente, afirmar (ou reafirmar) a soberania portuguesa sobre esse local?
Solicitei, por isso, a alguém da Autoridade Marítima Nacional que me explicasse: «Os espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional (mar territorial (MT), zona contígua (ZC), e zona económica exclusiva (ZEE)) estendem-se, nos termos definidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) até ao limite máximo de 200 milhas marítimas [cerca de 370 quilómetros], contadas, na forma estabelecida na Convenção, desde as linhas de base ou linhas de base retas utilizadas para medir a largura do MT, não sendo possível aos Estados Costeiros requererem o prolongamento da extensão destes espaços. Em concreto, a extensão da plataforma continental (PC), que corresponde, morfologicamente, ao subsolo e leito marinhos, e que no caso português se estende até ao limite exterior da ZEE, pode, em determinadas circunstâncias (desde que cientifica e tecnicamente comprovadas, conforme impõe a CNUDM) ser objeto de extensão até às 350 milhas marítimas [cerca de 648 quilómetros]. Ora, é sabido que Portugal apresentou, há já uns anos, uma proposta formal às Nações Unidas no sentido de ser reconhecida a possibilidade do Estado Português ver aumentada a actual extensão da PC portuguesa, proposta esta que será apreciada pela comissão técnica internacional com competência na matéria.».
Ora, «O facto de Portugal pretender ver reconhecida internacionalmente a extensão da PC não tem que ver, directamente, com o facto do Estado Português ter decidido instituir uma presença permanente da Autoridade Marítima nas Ilhas Selvagens, através da criação de uma extensão da Capitania do Porto do Funchal e da presença de elementos do Comando Local da Polícia Marítima do Funchal, com vista a cumprir [e] a fazer cumprir as leis e regulamentos marítimos, mas, sobretudo, para fazer valer a soberania do Estado Português naqueles espaços nacionais através de uma acção visível em termos de vigilância, controlo e fiscalização, de modo a, designadamente, evitar a ocorrência de ilícitos. De facto, inserindo-se as Ilhas Selvagens, em termos de direito do mar, no conjunto do espaço marítimo nacional, foi considerado imprescindível e absolutamente necessário encontrar uma forma eficaz e adequada de assegurar o exercício da Autoridade Marítima naqueles espaços, evitando-se, desta forma, que continuasse a existir uma parcela integrante da jurisdição marítima nacional em que não houvesse uma forma permanente de fiscalização.».
Achei, no entanto, que seria, igualmente, apropriado requerer uma explicação por parte do gabinete da ministra do Mar: «O regime jurídico em que se baseia a proposta de expansão da plataforma continental é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Essa convenção estabelece os limites dos espaços marítimos e define o regime aplicável às diferentes formações marítimas. Relativamente à sua pergunta, importa referir que o Art. 121º da CNUDM estabelece os regimes aplicáveis às ilhas. Este artigo, além de definir o que é uma ilha, refere que as ilhas geram em seu redor mar territorial, ZEE [Zona Económica Exclusiva] e plataforma continental. O mesmo não se aplica às rochas que apenas geram mar territorial. No caso concreto da pergunta que colocou, é precisamente por causa de este artigo que se torna necessário as Ilhas Desertas [Selvagens…] estarem permanentemente habitadas já que, a habitação permanente é uma das características que diferenciam as ilhas das rochas.»1.
De facto, Portugal apresentou em 2009 na Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta para alargamento da sua plataforma continental o que lhe permitiu, entretanto, posicionar-se como um dos maiores países do mundo com cerca de 1.7 milhões de quilómetros quadrados de superfície.
No entanto, a comissão sobre os limites da plataforma continental da referida ONU está já a analisar a extensão do território marítimo português para lá das 200 milhas náuticas: Portugal poderá, assim, “crescer” mais de 3 milhões de quilómetros quadrados.
Não me parece, todavia, que este crescimento do mar português, por assim dizer, seja, só por si, motivo para se celebrar: entristece-me, na verdade, pensar que o comum cidadão português encare o Mar como, apenas, algo que foi muito importante no passado.
No presente e, sobretudo, no futuro, nem tanto.
Estou a recordar-me de uma entrevista que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, deu ao jornal Expresso: num certo momento a/o jornalista perguntou-lhe «E como olham agora os portugueses para o mar?».
A sua resposta: «Não valorizam nem querem nada do mar. Ai, que agora vamos alargar o porto: não pode ser porque fica com contentores. Agora, vamos apostar na aquacultura, mas não pode ser porque queremos sair de barco por ali e só atrapalha. Agora vamos fazer um corredor de separação de tráfego portuário [para transportar matérias mais sensíveis], como existe no mundo civilizado e como também já temos, mas vêm daí não sei quantas organizações não-governamentais criticar. Se vamos apostar em energias oceânicas e precisamos de ter uma plataforma no mar, lá se vem falar no impacto da mesma. Já para não falar das minerações. Existe uma relação de amor-ódio com o mar. As pessoas querem ter acesso à praia, mas não a querem limpar. É vergonhoso, a meio do verão, já serem mais as beatas, as latas e as garrafas do que conchas no areal. As pessoas gostam de ter o curso da Escola Náutica, mas passam metade da vida a querer arranjar um emprego em terra. Tem de se perceber porquê e combater essas razões.».
Ora, creio que a “solução” é mesmo essa: combater, por um lado, as razões do afastamento das pessoas do Mar e, por outro, as suas atitudes menos responsáveis para com ele (a poluição, por exemplo).
E esse combate tem, desde logo, que partir das instituições do Estado e das elites políticas, económicas, sociais, culturais e cientificas em Portugal.
Escreveu Tiago Pitta e Cunha, há alguns anos, no seu “Portugal e o Mar”: «O que é censurável nesta viragem física para a Europa é o voltar costas ao mar e deixar de ver nele uma clara vantagem. Em rigor, mais do que apenas censurável, é até bastante arrogante pensar-se que se pode ignorar a geografia e dispensá-la em troca de uma ideia [supostamente] superior de progresso como era à época (e assim permanece) a ideia da pertença política à Europa.».
De facto, como ouvi alguém dizer, há algum tempo, num colóquio organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian, «capacitar para proteger»: as referidas elites (com o Estado ‘à cabeça’) deverão, cada vez mais, capacitar as Organizações Não Governamentais e estas ‘ajudarão’, evidentemente, a Sociedade Civil.
Para que nós – os cidadãos portugueses – entendamos o Mar como gerador de empregos, de conhecimento e de cultura e não apenas como ‘algo’ que acompanha o território do país em cerca de 850 quilómetros de extensão e nos presenteia (e a outros, claro) com 590 quilómetros de praias...
Retomo, pois, a entrevista à ministra do Mar que referi anteriormente: «O que existe no fundo do mar não é só petróleo, nem minerais, ouro, cobre, cobalto, manganês. Parece que temos tudo isso e muito de tudo, principalmente minerais, mas em matéria de aproveitamento económico, o que nos interessa é a exploração de organismos vivos, genéticos, biológicos para a farmacêutica, para a biotecnologia azul. O nosso alvo são os medicamentos, a área da saúde e da cosmética. E para isso não é preciso abrir crateras. Também podemos potenciar as energias oceânicas.».
Fico à espera".
1 Por exemplo, a Zona Económica Exclusiva de França excede os 2.6 milhões de quilómetros quadrados fruto das muitas ilhas sob o seu controlo político e administrativo.
A Coreia tornou-se, em 1910, um Estado vassalo do Japão.
Assim, não foi apenas a chamada modernidade que os nipónicos levaram à Coreia mas, também (e sobretudo…) todos os sentimentos subjacentes ao colonialismo: a ‘fraca’ auto-estima ou o de inferioridade (de índole étnica, por exemplo).
A vergonha e a humilhação, enfim.
Ora, ainda ‘hoje’, em 2020, existem, periodicamente, "escaramuças" diplomáticas e políticas entre ambos os países que ‘ocupam’ a península da Coreia (a "Coreia do Norte" e a "Coreia do Sul") e o Japão.
Dizem as palavras que constam de uma placa que existe na "Travessa André Valente", em Lisboa, o seguinte:
AOS 21 DE DEZEMBRO DE 1805
FALLECEU NESTA CASA
O POETA
MANUEL MARIA DE BARBOSA DU BOCAGE
Assim, duzentos e quinze anos da morte de um dos ‘maiores’ que Portugal já ‘conheceu’...
Já aqui escrevi que não é a Política que tem, directamente, motivado as palavras que tenho deixado no blogue "um pouco impossível".
Assim, nada me interessa se o estado norte-americano Kentucky alinhou, nestas últimas eleições presidenciais que ocorreram no país, pelos Democratas ou pelos Republicanos.
O que me interessa, sim, é lembrar que se localizam neste país e neste estado o maior conjunto de ‘sistemas’ de grutas no mundo: o "Mammoth Cave" prolonga-se por mais de seiscentos quilómetros.
'Evocações' em edifícios de Lisboa: no "Campo dos Mártires da Pátria" (acima) e na rua Serpa Pinto...
Nasceu em 17 de Dezembro de 1734 aquela que viria a ser a primeira rainha que Portugal já ‘conhecera’ nos seis séculos que ‘contava’ enquanto entidade territorial, administrativa e política legal e, assim, internacionalmente reconhecida: Maria, filha do rei José ("D. José I").
"Se te conheces a ti mesmo e ao teu inimigo não necessitarás de ter medo nem mesmo de cem batalhas".
Sun Tzu
(militar, estratega e filósofo chinês que escreveu no século IV antes da data atribuída ao nascimento de Jesus Cristo)
A Tailândia – o Sião de outros tempos – é o único país do Sudeste da Ásia que nunca esteve sujeito ao jugo colonial.
"Não são as pessoas que votam as mais importantes no sistema eleitoral. São, sim, aquelas que contam os votos"…
Josef Stalin (secretário-geral do Partido Comunista da Rússia desde 1922 até 1953 – data da sua morte – e, consequentemente, líder político do país)
A Prof.ª Doutora Maria Manuel Mota (do Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) proferiu há poucos dias, através de uma videoconferência, a exposição oral "Mais de um século depois e três prémios Nobel, a malária ainda mata uma criança a cada dois minutos".
Por razões de ‘natureza’ geopolítica?
Ou, apenas, por cálculo comercial?
Ao acordo que, em 1916 – e de forma secreta –, repartiu, pela França e pela Grã-Bretanha as várias províncias que integravam o Império Otomano até à dissolução deste depois do fim da I Guerra Mundial foi decidido designar "Sykes-Picot".
Ora, este acordo contrariou algumas das disposições mais tarde defendidas pelos responsáveis da política externa britânica como na chamada "declaração Balfour" (de 1917) em que garantiria o apoio ao estabelecimento de um Estado para os Judeus na Palestina.
A mais antiga universidade existente na Ásia – a Universidade de Santo Tomás – localiza-se em Manila, a capital do arquipélago das Filipinas e foi fundada no ‘início’ do século XVII por missionários espanhóis.
E é ainda, actualmente, um dos ‘melhores’ estabelecimentos do chamado "ensino superior" do país.
Alguns construtores civis pretendem, precisamente, construir um túnel em redor de "Stonehenge".
E qual é a novidade?, poder-se-ia questionar-me.
Não é, de facto, nova a vontade de exigências contemporâneas da Humanidade terem, frequentemente, um maior poder de argumentação - por assim dizer - face a "objectos do passado" como monumentos, por exemplo.
Sintoma de uma Sociedade Civil 'fraca'?
Talvez.
Ficará "Stonehenge" em perigo?
Talvez.
Mas o que, seguramente, ficará em perigo (na minha opinião, claro) é não apenas o presente mas, sobretudo, o futuro de uma Comunidade que deixou 'levarem-lhe' o passado...
A Fome Irlandesa começou em 1845.
Estima-se que terá causado a morte a cerca de um milhão de pessoas.
E um enorme movimento migratório.
Sobretudo para os Estados Unidos da América.
Ora, todos estes fenómenos resultaram de uma praga nas batatas: como (quase) toda a economia estava muito dependente da vitalidade de tais tubérculos…
Já há muito que no ‘mundo’ académico se assume que a designação Barbados tem a sua origem na língua portuguesa**: tal nome terá sido escolhido para descrever um certo tipo de árvores que existiam na flora da ilha das Antilhas.
** recordo que a descoberta europeia de Barbados aconteceu em 1492 pela armada de Cristóvão Colombo. No entanto, nem espanhóis, nem portugueses (que por aí ‘passavam’ a caminho do Brasil) a colonizaram.
O ‘corpo’ de Janízaros foi formado – no século XIV – com o objectivo de assegurar a protecção do Sultão que estivesse encarregue de chefiar o Império Otomano.
Uma espécie de guarda pessoal, pois.
Ora, esta força militar foi, durante os séculos XV e XVI, uma das "melhores" no mundo.
Constituída por escravos, o ‘corpo’ de Janízaros acabou, no entanto, por se ir tornando corrupto e rebelde para com a figura do Sultão.
Assim este – no ‘caso’ Mehmed II – ordenou, em 1826, a sua dissolução.
Eufemismo que significava o massacre, pelos soldados Otomanos, dos Janízaros.
Simon Bolivar foi um soldado nascido algures na América do Sul que, na primeira ‘metade’ do século XIX, liderou movimentos contestatários da governação espanhola e, assim, emancipou, politicamente, os povos – e o "statu quo" colonial – da então Nova Granada (designação que incluía os mais tarde identificados como Colômbia, Panamá, Venezuela e Equador), Peru e Bolívia.
Simon Bolivar.
Foi assinado no dia 1 de Dezembro de 1925 entre representantes da Alemanha, de Itália, da Bélgica, da França e da Grã-Bretanha um acordo que pretendia assegurar a paz no ‘flanco’ Ocidental da Europa: o pacto de Locarno***.
Ora, dada a guerra que menos de catorze anos depois assolaria a Europa – e o mundo –, poderá concluir-se que a ambição deste acordo falhou completamente…
*** Embora este acordo tenha sido negociado em Locarno, cidade suíça, o entendimento foi assinado (e, portanto, oficializado) em Londres, a capital inglesa.