O liberalismo em Portugal

A Constituição de 1822 – o mais antigo texto constitucional português – foi aprovada no dia 23 de Setembro desse ano.

Este texto não teve, contudo, vida longa: em Maio de 1823 deu-se a Vilafrancada e, em Abril de 1824, a Abrilada.

Ora, tais movimentos pretendiam a restauração do regime absolutista em Portugal e o fim da monarquia constitucional.

Embora tenham fracassado, a morte do rei D. João VI, em 1826, veio trazer ainda mais confusão política a Portugal: o herdeiro legítimo do trono era o seu filho Pedro – que viria a ser aclamado rei com o nome D. Pedro IV – mas este era já também o imperador do Brasil.

Então, uma vez que não podia ocupar os dois ‘cargos’ em simultâneo, o que fez?

Abdicou do trono português em favor da sua filha Maria mas aceitou que esta se casasse com o tio – e irmão de D. Pedro, D. Miguel – que, em virtude da sua idade – 7 anos – assumiria a regência.

Este, que desde a Abrilada havia estado exilado na capital austríaca, aceitou as condições mas, após a sua chegada a Portugal, acabou por as renegar e instalar um regime político absolutista e repressivo.

Mas, como sempre acontece, houve resistência: o próprio D. Pedro acabou por abdicar do título de imperador do Brasil e passou a dirigir pessoalmente a luta para a reinstauração do liberalismo em Portugal.

No ‘meio’ de uma guerra civil, o movimento de D. Pedro – que contou com um forte apoio da população e com a oposição de uma "parte" substancial da Igreja – acabou por derrotar as tropas absolutistas. Após a assinatura da paz na Convenção de Évora Monte, D. Miguel foi novamente obrigado a exilar-se e o liberalismo foi definitivamente implantado em Portugal.

Nesta caricatura, a luta entre os irmãos D. Pedro e D. Miguel foi indicada como sendo o resultado da pressão e do incitamento de potências estrangeiras: enquanto a Áustria apoiava D. Miguel (à direita), a Inglaterra incitava contra ele D. Pedro (à esquerda).