Viva o Brasil!

Assinalam-se hoje 197 anos da independência do Brasil. 

De facto, foi a 7 de Setembro de 1822* que o gigante sul-americano se tornou livre das amarras coloniais.

Não utilizei a palavra gigante à toa: o Brasil, com os seus mais de 8 milhões e meio de quilómetros quadrados de extensão, é o 5.º maior país do mundo e o maior da América do Sul**.

Mas é, também, o único país nesta parte do mundo que "fala" português.

Viva o Brasil!

* No entanto, foram precisos mais cerca de quarenta e nove anos para que fosse assinada (em 28 de Setembro de 1871) a Lei do Ventre Livre que estabelecia a liberdade dos filhos de mulheres escravas nascidos no Brasil a partir da data da aprovação do diploma.

** Ocupando cerca de 48% do total da área da América do Sul, quase que se poderia designar essa parte da América por "subcontinente brasileiro"… 

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"A Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, foi o maior conflito militar do continente americano. O Império do Brasil, a Confederação Argentina e o Estado Oriental do Uruguai se aliaram e venceram a República do Paraguai num confronto que resultou na virtual destruição deste país. Comumente a historiografia dos três países vencedores atribui ao esforço de guerra contra um inimigo externo um papel facilitador nas respectivas identidades nacionais".

Fonte: "Guerra da Tríplice Aliança. Identidades Provinciais e Nacionais no Império do Brasil", ‘Mesa redonda’, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Fevereiro de 2019.

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A Organização das Nações Unidas (a ONU) organizou, há pouco mais de três anos (no fim de Setembro de 2014) a Primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.

Nesse âmbito, a Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (a CEPAL) – uma das cinco comissões regionais da ONU – revelou que a região contava, em 2010, cerca de 45 milhões de pessoas com origens étnicas índias das quais 17 milhões viviam no México e 7 milhões no Peru.

O Brasil era, de resto, o país com a maior "quantidade" de tribos (ou povos) indígenas: 305.

45 milhões de pessoas que correspondiam, então, a 8.3% da população total.

E revelou mais: estas tinham conhecido, numa década, melhorias no que respeitava ao acesso a cuidados de saúde (reflectindo-se, por exemplo, na mortalidade de crianças com menos de cinco anos que "caiu", entre os anos de 2000 e 2010, nos nove países com dados disponíveis: Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela), ao ensino e à participação política.

O relatório organizado pela CEPAL reconheceu, no entanto, que muitos povos indígenas se encontravam em perigo de extinção física e/ou cultural.

Efectivamente, quem quer que, não há muito tempo, consultasse a página da ‘versão’ brasileira da ONU na "Internet", poderia ler o seguinte: "Dez anos após declaração internacional [a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas], indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos".

Assim, continuava, "Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas".

Volto, assim, a falar no Brasil.

Imagine-se que as barragens hidroeléctricas que têm estado a ser construídas (e que irão, ao que tudo indica, continuar a ser construídas) na bacia hidrográfica do rio Amazonas são uma balança.

Num prato estão o desenvolvimento e o progresso (o que são, aliás, o desenvolvimento e o progresso??) e no outro estão as terras onde vivem esses povos indígenas – e onde, também, já viveram os seus antepassados – e que têm sido ‘invadidas’ pela água.

Qual prevalecerá?

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Lembro-me de, no início dos anos 2000, ter precisado de pesquisar sobre o local onde vivia (que era, igualmente, o local onde sempre havia vivido: Almada).

Li, por exemplo, algumas palavras que tinham sido escritas por um vereador da edilidade almadense com o pelouro dos serviços municipais socioculturais, do desporto, da informação e do turismo – António Matos – na publicação camarária "Almada Informa – Agenda" datada de Julho/Agosto de 2003 a propósito do concelho de Almada, precisamente: "Um espaço de encontros e cruzamentos de universos culturais diferentes e que na sua diversidade constituem um importante traço identitário da comunidade que somos – aberta, multicultural, intergeracional".

E anotei o conteúdo do diálogo que consegui manter com o responsável do então Departamento de Acção Sociocultural da Câmara Municipal de Almada, Domingos Rasteiro: "Onde é que se situam mais estas pessoas [imigrantes oriundos, sobretudo, de África, do Leste Europeu e do Brasil]? Sobretudo no Monte da Caparica que é uma zona, por tendência, de realojamento social e, portanto, uma zona de bairros sociais e, portanto, pelas suas condições económicas e sociais há ali uma grande atracção para haver um grande número destas pessoas e também na Costa da Caparica por diversas razões: porque é trabalho sazonal, porque há também ali uma zona de alojamentos provisórios".

Tal vem a propósito de uma espécie de aula aberta (ou uma palestra, se se quiser dizer assim) do prof. Milton Júlio de Carvalho Filho, da Universidade Federal da Bahia, no Brasil, com o muitíssimo interessante título "Costa da Caparica. Um Brasil em Portugal" nas instalações do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa dada em fins de Janeiro do passado ano.

Revelou, por exemplo, que, no que respeitava aos destinos da emigração brasileira, o primeiro lugar era ocupado pelos Estados Unidos da América, o segundo pelo Japão, o terceiro pelo vizinho Paraguai e o quarto por Portugal.

Arroios (no concelho de Lisboa), Cacém (no concelho de Sintra), Ericeira (no concelho de Mafra) e Costa da Caparica (no concelho de Almada) constituíam-se como as áreas preferidas no país.

Abordou, igualmente, um aspecto em que – confesso – nunca tinha pensado com o ‘enquadramento’ devido: o da vivência no espaço público e também, em certa medida, no espaço privado.

Vivências diferentes em locais diferentes já que os hábitos sociais e, claro, culturais, eram e são, naturalmente, diferentes também.