21/10/2019

Imigrantes e refugiados

Não tendo a absoluta certeza da diferença existente entre um imigrante (ou emigrante sendo que ambas as figuras jurídicas, imigrantes e emigrantes são migrantes) e um refugiado, limitei-me a procurar saber junto de quem, certamente, saberia. 

De facto, o sítio na "Internet" da sede brasileira da Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) foi-me muito útil: "Os refugiados são pessoas que escaparam de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos, e então se tornarem um 'refugiado' reconhecido internacionalmente, com o acesso à assistência dos Estados, do ACNUR e de outras organizações. São reconhecidos como tal, precisamente porque é muito perigoso para eles voltar ao seu país e necessitam de um asilo em algum outro lugar. Para estas pessoas, a negação de um asilo pode ter consequências vitais" enquanto que "Os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente para melhorar sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões. À diferença dos refugiados, que não podem voltar ao seu país, os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo".

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