07/02/2019

O Tratado de Maastricht

A cidade holandesa de Maastricht foi palco, a 7 de Fevereiro de 1992, da assinatura de um Tratado: o Tratado de Maastricht. 

Que, no entanto, só entrou em vigor no dia 1 de Novembro de 1993.

Os então 12 Estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE) "decidiram avançar com a união económica e monetária, que levou à introdução do euro, a fim de reforçar a representação democrática e alargar as competências em novos domínios como a cultura".

Ora, a União Europeia, ao querer cimentar um "desenvolvimento harmonioso" e promover a "igualdade entre homens e mulheres" e o "respeito dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais", pretendia, de facto, criar "uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus" e, no fundo, "valorizar a diversidade nacional e regional e incrementar o diálogo intercultural".

Mas, à luz do que se tem visto na 'recepção' aos migrantes e refugiados, não se poderá concluir que esse respeito pelos direitos mais básicos do Homem e pelas liberdades fundamentais - enfim, o respeito pela dignidade humana...- está ainda (muito) longe de concretizar-se e que, na verdade, a maioria das lideranças políticas europeias se continua a 'guiar' pelo mesmo 'quadro' mental e ideológico já demonstrado em épocas passadas?

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