O Dia Mundial da População

Assinala-se hoje, dia 11 de Julho, o Dia Mundial da População.

Esta foi uma data que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (o PNUD) instituiu em 1989.

1 milhão de habitantes.

Seria este, aproximadamente, o número total da população portuguesa em fins de Quatrocentos e no início do século XVI.

E, na década de 1530, Portugal contaria cerca de 1.3 milhões de habitantes.

Ora, a professora Teresa Ferreira Rodrigues ensaiou na já por mim citada "História de Portugal" uma explicação para este aumento populacional:

"Estes valores, meras ordens de grandeza, indiciam um crescimento populacional durante o período. Apesar das pestes e epidemias, das catástrofes naturais, das guerras e da emigração, a população do reino não terá decrescido, em grande parte pelos fortes níveis de natalidade, que se sobrepunham à também muito elevada mortalidade".

Todavia, passados cerca de 500 anos o ‘panorama’ populacional é muito diferente: mesmo sem "pestes e epidemias", "catástrofes naturais" e "guerras", Portugal regista uma das mais baixas taxas de natalidade na Europa (com 8 nascimentos por cada mil habitantes) bem como de fertilidade (1.4 filhos por mulher). O facto de estas taxas continuarem a baixar não permite traçar uma evolução populacional nada ‘optimista’.

Na verdade, as Projeções de população residente 2012-2060 (Cenário central) publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística em 2014 confirmaram-no:

- 8.6 milhões de pessoas residentes em Portugal em 2060;

- O índice de envelhecimento registado em 2012 – 131 idosos por cada 100 jovens – ‘subirá’, em 2060, para 307 idosos por cada 100 jovens;

- O índice de sustentabilidade verificado em 2012 – 340 pessoas em idade activa por cada 100 idosos – ‘passará’, em 2060, para 149 por cada 100;

- Cerca de 35% da população a viver em Portugal terá mais de 65 anos de idade em vez dos 20% registados em 2012*;

- A população residente no país em idade activa (dos 15 aos 64 anos de idade) diminuirá dos 6.9 milhões verificados em 2012 para os cerca de 4.5 milhões em 2060.

Mas se para Portugal as previsões demográficas são verdadeiramente preocupantes no longo prazo (ou no curto prazo já que 2060 será já amanhã, por assim dizer…)**, para outras regiões do mundo as previsões são outras: segundo lembrou um estudo recentemente divulgado pela universidade norte-americana de Stanford - "How Will Demographic Transformations Affect Democracy in the Coming Decades?" –, a população em idade activa nos países da África subsariana irá (segundo indicam as projecções) aumentar em cerca de 1 bilião de pessoas entre 2020 e 2060.

Ou seja, 25 milhões de indivíduos a cada ano que passar.

E mais: muitas destas pessoas ver-se-ão forçadas a migrar em consequência das alterações climáticas e da guerra.

De facto, aquilo que me parece mais significativo não é, de todo, a diferença de opiniões nem a diferença de supostas soluções para um dado problema.

É não haver debate sequer.

Ora, o que destaco como o mais importante na demografia em Portugal, por assim dizer, é precisamente a ausência de um debate a nível nacional que pudesse encontrar uma espécie de estratégia clara em relação ao que "está em jogo" e, dela decorrente, a idealização de medidas avulsas e pontuais, mais ou menos populares.

E o que "está e estará em jogo" não é "apenas" o envelhecimento da população do país mas, também, o futuro do sistema de protecção social e, no fundo, do da sociedade portuguesa como um todo.

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A mesma professora Teresa Ferreira Rodrigues acrescentou também na indicada "História de Portugal":"Ainda com D. Afonso V, cerca de 1480, se tentou saber o número de habitantes do reino. No entanto, a operação foi rodeada de cautelas dado o medo que se temia poder gerar nas populações. Muitos poderiam pensar tratar-se este levantamento de uma primeira fase de preparação para novo conflito bélico".

Ora, eu – que mais de 500 anos depois trabalhei como recenseador nos Censos 2011 – pude testemunhar in loco este sentimento de desconfiança para com o Estado pois alguns imigrantes que tinha que recensear não o foram: pela simples razão (como vários vizinhos então me explicaram) de que pensariam que eu era um empregado do Estado que procuraria investigar – e posteriormente denunciar – a sua condição de imigrantes eventualmente irregulares.

* De facto, no que se refere à percentagem populacional de pessoas com 65 e mais anos, a Europa irá contar quase 13% do total mundial.

Já a Ásia somará, neste ‘capítulo’, pouco mais de 62%.

Invoco, ainda, dois ‘pedaços’ do relatório "World Population Ageing 2015" compilado pela Organização das Nações Unidas (a ONU): "A população do planeta está a envelhecer: todos os países do mundo estão a verificar um crescimento no número de pessoas idosas na sua população e na proporção ocupada por estas nessa mesma população. Está previsto que o envelhecimento da população – o aumento do ‘peso’ do número de pessoas idosas na população – se torne num dos mais importantes factores capazes de contribuir para a mudança social no século XXI com implicações em quase todos os sectores das sociedades como o do mercado de trabalho e financeiro, o da procura por bens e serviços como o imobiliário, os transportes e a protecção social. Bem como nas próprias estruturas familiares e nos laços inter-geracionais" e "Enquanto que o declínio da taxa de fertilidade e o aumento da longevidade são os pontos-chave do envelhecimento da população mundial, as migrações internacionais contribuíram, igualmente, para a mudança das estruturas etárias da população nalguns países e regiões. Contudo, na maior parte deles, as migrações internacionais deverão produzir pequenos efeitos no combate ao ritmo do envelhecimento da população. Entre 2015 e 2030, o saldo migratório deverá abrandar o envelhecimento da população de acolhimento em, pelo menos, um ponto percentual em 24 países ou regiões e, simultaneamente, deverá acelerar o envelhecimento populacional da população de origem em, pelo menos, um ponto percentual em 14 países ou regiões".

** As investigadoras Filipa Castro Henriques (do Observatório de Estudos Políticos) e a já citada Teresa Ferreira Rodrigues (do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa) apresentaram, há alguns anos, o estudo "(re)Birth: Desafios Demográficos Colocados à Sociedade Portuguesa".

Refira-se que tais investigadoras foram convidadas pela Plataforma Para o Crescimento Sustentável, um "think tank" fundado em 2011.

Aquele estudo procurou, desde logo, ‘olhar’ para a actual situação demográfica de Portugal comparando com o que, neste ‘tópico’, se passou em décadas passadas e perspectivar como vai ser no futuro. E teceu, depois, considerações sobre políticas que permitiriam rectificar ou, de alguma forma, atenuar os problemas identificados.

Assim, disse-se, por exemplo, o seguinte: "um número crescente de países procura minorar os efeitos da falta de adultos em idade activa, adoptando medidas de incentivo à imigração. o aumento dos contingentes imigratórios gera um aumento da população activa, o rejuvenescimento etário e a subida da natalidade, porque os migrantes são maioritariamente jovens, em idade fértil e de constituir família".

Desse modo, acrescentou-se, "o aumento da natalidade é outra das consequências indiretas da imigração, porque muitos imigrantes provêm de sociedades e culturas com níveis de fecundidade superiores aos do país de acolhimento".

O que, em certa medida, contrariou aquilo que o relatório "World Population Ageing 2015" havia sublinhado...