Assinalam-se
hoje 197 anos da independência do Brasil.
De
facto, foi a 7 de Setembro de 1822* que o gigante sul-americano se
tornou livre das amarras coloniais.
Não
utilizei a palavra gigante à
toa: o Brasil, com os seus mais de 8 milhões e meio de quilómetros
quadrados de extensão, é o 5.º maior país do mundo e o maior da
América do Sul**.
Mas
é, também, o único país nesta parte do mundo que "fala"
português.
Viva
o Brasil!
*
No entanto, foram precisos mais cerca de quarenta e nove anos para que fosse assinada (em 28 de Setembro de 1871) a Lei do Ventre Livre
que estabelecia a liberdade dos filhos de mulheres escravas nascidos
no Brasil a partir da data da aprovação do diploma.
** Ocupando cerca de 48% do total da área da América do Sul, quase que se poderia designar essa parte da América por "subcontinente brasileiro"…
***
"A Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, foi o maior conflito militar do continente americano. O Império do Brasil, a Confederação Argentina e o Estado Oriental do Uruguai se aliaram e venceram a República do Paraguai num confronto que resultou na virtual destruição deste país. Comumente a historiografia dos três países vencedores atribui ao esforço de guerra contra um inimigo externo um papel facilitador nas respectivas identidades nacionais".
Fonte:
"Guerra da Tríplice Aliança. Identidades Provinciais e
Nacionais no Império do Brasil", ‘Mesa redonda’, Faculdade
de Letras da Universidade de Lisboa,
Fevereiro de 2019.
***
A
Organização das
Nações Unidas (a
ONU) organizou, há pouco mais de três anos (no fim de Setembro de
2014) a Primeira
Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.
Nesse
âmbito, a Comissão
Económica para a América Latina e Caraíbas
(a CEPAL) – uma das cinco comissões regionais da ONU – revelou
que a região contava, em 2010, cerca de 45 milhões de pessoas com
origens étnicas índias das quais 17 milhões viviam no México e 7
milhões no Peru.
O
Brasil era, de resto, o país com a maior "quantidade" de tribos
(ou povos) indígenas: 305.
45
milhões de pessoas que correspondiam, então, a 8.3% da população
total.
E
revelou mais: estas tinham conhecido, numa década, melhorias no que
respeitava ao acesso a cuidados de saúde (reflectindo-se, por
exemplo, na mortalidade de crianças com menos de cinco anos que "caiu", entre os anos de 2000 e 2010, nos nove países com dados
disponíveis: Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala,
México, Panamá, Peru e Venezuela), ao ensino e à participação
política.
O
relatório organizado pela CEPAL reconheceu, no entanto, que muitos
povos indígenas se encontravam em perigo de extinção física e/ou
cultural.
Efectivamente,
quem quer que, não há
muito tempo, consultasse
a página da ‘versão’ brasileira da ONU na "Internet",
poderia
ler o seguinte: "Dez
anos após declaração internacional
[a Declaração da
Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos
Indígenas],
indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos".
Assim,
continuava, "Segundo
a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas,
Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do
agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e
infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as
principais ameaças para a maioria dos povos indígenas".
Volto,
assim, a falar no Brasil.
Imagine-se
que as barragens hidroeléctricas que têm estado a ser construídas
(e que irão, ao que tudo indica, continuar a ser construídas) na
bacia hidrográfica do rio Amazonas são uma balança.
Num
prato estão o desenvolvimento e o progresso (o que são, aliás,
o desenvolvimento e
o progresso??)
e no outro estão as terras onde vivem esses povos indígenas – e
onde, também, já viveram os seus antepassados – e que têm sido
‘invadidas’ pela água.
Qual
prevalecerá?
***
Lembro-me
de, no início dos anos 2000, ter precisado de pesquisar sobre o
local onde vivia (que era, igualmente, o local onde sempre havia
vivido: Almada).
Li,
por exemplo, algumas palavras que tinham sido escritas por um
vereador da edilidade almadense com o pelouro dos serviços
municipais socioculturais, do desporto, da informação e do turismo
– António Matos – na publicação camarária "Almada
Informa – Agenda" datada de Julho/Agosto de 2003 a propósito do concelho de Almada, precisamente: "Um
espaço de encontros e cruzamentos de universos culturais diferentes
e que na sua diversidade constituem um importante traço identitário
da comunidade que somos – aberta, multicultural, intergeracional".
E
anotei o conteúdo do diálogo que consegui manter com o responsável
do então Departamento de Acção Sociocultural da
Câmara Municipal de Almada, Domingos Rasteiro: "Onde
é que se situam mais estas pessoas [imigrantes oriundos, sobretudo,
de África, do Leste Europeu e do Brasil]? Sobretudo no Monte da
Caparica que é uma zona, por tendência, de realojamento social e,
portanto, uma zona de bairros sociais e, portanto, pelas suas
condições económicas e sociais há ali uma grande atracção para
haver um grande número destas pessoas e também na Costa da Caparica
por diversas razões: porque é trabalho sazonal, porque há também
ali uma zona de alojamentos provisórios".
Tal
vem a propósito de uma espécie de aula aberta (ou uma palestra, se
se quiser dizer assim) do prof. Milton Júlio de Carvalho Filho, da
Universidade Federal da Bahia, no Brasil, com o muitíssimo
interessante título "Costa da Caparica. Um Brasil em Portugal"
nas instalações do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
dada em fins de Janeiro do passado ano.
Revelou,
por exemplo, que, no que respeitava aos destinos da emigração
brasileira, o primeiro lugar era ocupado pelos Estados Unidos da
América, o segundo pelo Japão, o terceiro pelo vizinho Paraguai e o
quarto por Portugal.
Arroios
(no concelho de Lisboa), Cacém (no concelho de Sintra), Ericeira (no
concelho de Mafra) e Costa da Caparica (no concelho de Almada)
constituíam-se como as áreas preferidas no país.
Abordou,
igualmente, um aspecto em que – confesso – nunca tinha pensado
com o ‘enquadramento’ devido: o da vivência no espaço público
e também, em certa medida, no espaço privado.
Vivências
diferentes em locais diferentes já
que os hábitos sociais e, claro, culturais, eram
e são,
naturalmente, diferentes também.
