O Tratado de Salvaterra de Magos

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos organizou desde o passado dia 13 de Setembro até ontem (dia 29) mais uma edição das "Jornadas de Cultura".

Ora, estas Jornadas tinham o objectivo de a todos dar a conhecer o ‘percurso’ histórico e, se se quiser, identitário, do concelho ribatejano através da dinamização de algumas actividades de ‘feição’ cultural.

Desconheço, no entanto, se alguma dessas actividades recordou o Tratado de Salvaterra de Magos.

Assim, limito-me a citar a própria página na "Internet" da edilidade a propósito desse mesmo Tratado:

"Ainda no período medieval, no reinado de D. Fernando, regista-se em Salvaterra de Magos um acontecimento que irá marcar o Reino de Portugal - o Tratado de Salvaterra de Magos.

Este Tratado ocorreu nesta vila, a 2 de Abril de 1383, onde ficou acordado que a D. Beatriz (filha de D. Fernando I) casaria com o D. João I de Castela. Com a morte de D. Fernando I, Portugal mergulha numa crise de sucessão, na qual o D. João I de Castela queria usurpar o trono português.

Este acontecimentos ficaram marcados na crise de 1383-85, com a Batalha de Aljubarrota, em que Portugal em menor número de tropas mas com o apoio dos ingleses desenvolve uma estratégia que acaba por derrotar os Castelhanos. Desta crise sai como vencedor o Mestre de Avis - D. João I".

A Comunidade, a Sociedade e nós (3.ª parte)

(continuação)

Mais recentemente, o historiador francês Georges Duby afirmou, num artigo que foi publicado, em 1993, pelo jornal Expresso com o título "Voltar às verdadeiras questões", que "as sociedades medievais tinham uma característica (...) que era o sentimento de comunidade, de solidariedade". 

Observou que, de facto, essas sociedades da época medieval eram "verdadeiras comunidades, familiares, de aldeia, de vila, onde funcionava um sistema de entreajuda, de apoio, simultaneamente moral e material".

Por seu lado, o escritor e professor português Eduardo Prado Coelho – num excelente artigo de opinião publicado também no jornal Expresso mas em 1989) e a que deu o título de "O delírio nacionalista" –, referia-se e resumia, por assim dizer, toda esta problemática: "toda a questão está em determinar onde começa o círculo do nós: pode ser «nós, os Silvas» contra «eles, os Esteves», pode ser «nós, os do Lumiar» contra «eles, os dos outros bairros» (...) pode ser «nós, os portugueses» contra «eles, os espanhóis»".

Esta questão, quanto a mim, é e será importantíssima se se pensar, por exemplo, no ‘clima’ de ódio e de intolerância que continua a povoar muitas mentes por esse mundo fora…

A Comunidade, a Sociedade e nós (2.ª parte)

(continuação)

Entre aqueles para quem a aldeia significava a comunidade e a cidade significava, ao invés, a sociedade esteve o também sociólogo, mas de nacionalidade francesa, Émile Durkheim.

Este cientista social trouxe, ainda no final do século XIX, alguma luz a estas questões quando reflectiu sobre as características sociais subjacentes à acção, necessariamente dinâmica, deste fenómeno particular de industrialização e identificou dois tipos de solidariedade social: a solidariedade mecânica, de cariz pré – moderno, que, defendeu, se caracterizava por um predomínio e pela sobreposição da consciência colectiva face à consciência do indivíduo e por relações afectivas mais profundas entre os elementos, representava a vida em e na comunidade (desta concepção particular poderá deduzir-se facilmente que, para o autor, a comunidade e as suas características eram melhor patenteadas pela realidade social rural...) e a solidariedade orgânica, com uma génese moderna que, inversamente, se encontrava mais abrangentemente representada nos meios urbanos e industriais (percepcionados como constituindo, pois, a sociedade) e se caracterizava mentalmente pela sobreposição da consciência individual à consciência colectiva e por relações pessoais mais distantes e menos profundas sentimentalmente.

Assim, nos agrupamentos humanos ‘arcaicos’ em que a solidariedade era de base mecânica e a diferenciação das fronteiras entre deveres e direitos era quase inexistente, o sistema social vigente "aguentava-se" devido à própria homogeneidade das regras e dos valores que constituíam a chamada consciência colectiva.

De forma interessada, também o sociólogo e professor alemão Georg Simmel deu conta na sua obra "The Metropolies and Mental Life" da transformação dos valores subjacentes à vida social dos indivíduos numa época (fim do século XIX e início do XX) profundamente marcada pela crescente industrialização e urbanização de diversas regiões não apenas em contexto europeu mas igualmente nos Estados Unidos da América.

Através da personagem por si criada, Hans, Simmel revelou o encontro com a modernidade através da experiência quotidiana daquele camponês.

Efectivamente, encontrando-se inicialmente inserido numa rede de relações pessoais primárias, de parentesco e de interconhecimento (a família extensa e os vizinhos), Hans deparou-se, através da migração para uma grande cidade, com um mundo novo e começou, desde logo, a aperceber-se das diferenças de valores e de sentimentos (e não só) entre os dois ambientes físicos: afastado da intimidade relacional que o havia envolvido toda a vida na aldeia, passou a enfrentar um mundo que descreveria, certamente, como calculista e impessoal onde o sentimento de anonimato, criado e reforçado pelo excesso de estímulos no contexto das interacções sociais, surgia como que na forma de uma resposta social mais defensiva, por assim dizer, por parte dos indivíduos.

Para o académico germânico, todavia, aquelas transformações não encerravam somente aspectos ou situações menos positivos e, até, nefastos: o indivíduo (encarnado, pois, por Hans), uma vez fora dos contornos sociais e psicológicos característicos das suas origens rurais, poderia, na grande cidade, escolher os amigos que quisesse, o trabalho ou a profissão que preferisse (com maiores ou com menores restrições...), sem estar permanentemente condicionado por impeditivos ou condicionantes de ordem moral e cultural do agrupamento tradicional de que provinha.

Para o seu contemporâneo e igualmente sociólogo alemão Max Weber, o sentimento do nós era a característica essencial da comunidade.

Poderíamos assim, observou-o, chamar comunidade a uma relação social quando e na medida em que o comportamento na acção social se inspirasse num sentimento subjectivo – afectivo ou tradicional – dos participantes num todo.

É, pois, o sentimento que poderei designar de integração e de inclusão sociais.

Já o sociólogo e docente polaco Florian Znaniecki, que escreveu "The Polish Peasant in Europe and America", referiu, na década de 1940, que, tendo subjacentes os aspectos do controlo social mas não o identificando com qualquer entidade ou estrutura física específica (aldeia, por exemplo) ou sequer profissional (um banqueiro e os seus clientes como exemplo), um indivíduo poderia tender a conformar-se com as exigências do seu círculo ou tentar, então, inovar e tornar-se, assim, independente dessas exigências.

Poder-se-ia, no entanto, afirmar que a contínua chegada à cidade de elementos muito diferentes, ‘formatados’ em usos e em costumes diversos, impediria a generalização de um clima social estável capaz de assegurar uma certa uniformidade no comportamento dos seus habitantes.

Ora, sendo a cidade uma espécie de mosaico interligado de grupos primários e associações de interesses, Znaniecki introduziu, uma vez mais, a "consciência de que existe uma variedade de agrupamentos dentro da sociedade, em lugar de apenas um grande grupo".

Usando a expressão "círculo social" para se referir ao grupo numericamente (sobretudo) limitado com o qual o papel social de um indivíduo é mais imediatamente associado, apontou Znaniecki para o facto de que tais grupos se submeteriam a certos valores que concorriam e possibilitavam para e as suas interacções num determinado contexto social.

Assim, concluiu, as causas particulares e os fins, sem os quais não existe, naturalmente, associação, são como que o corpo (a matéria) do processo social.

(continua)

A Comunidade, a Sociedade e nós (1.ª parte)

O que é, socialmente falando, uma comunidade?

E uma sociedade? 

Remontam, efectivamente, ao sociólogo alemão Ferdinand Tönnies as primeiras discussões, em finais do século XIX, a propósito dos conceitos de comunidade e de sociedade.

Na realidade, e até então, a discussão sobre os problemas da industrialização e da urbanização reduzia-se, frequentemente, ao mero antagonismo polarizador de "campo" – "cidade" e de "agricultura" – "indústria" sendo, apenas, na obra de Tönnies que foi ‘ligado’ a estas categorias o par sociológico antagónico "comunidade" – "sociedade".

De facto, na sua obra "Gemeinschaft und Gesellschaft" (ou, na tradução a partir do original alemão, "comunidade e associação"), datada de 1887 (que inspirou, de resto, diferentes modelos de análise sociológica e antropológica), Tönnies avançou com a identificação e análise de dois conceitos sobre a vivência de grupos sociais: a comunidade, em que os ‘laços’ e as relações entre os indivíduos se baseavam em sentimentos e atitudes frequentemente designados de primários (no sentido de uma maior proximidade afectiva e sentimental), de face a face ou de interdependência, e a sociedade que, por oposição, se caracterizava, segundo ele, por congregar um conjunto de indivíduos que, associados e interagindo, regra geral, de forma porventura não tão regular como no verificado nos postulados do conceito precedente, não tinham entre si outras relações cujos únicos laços de comunhão não se cingissem, por exemplo, a uma perspectiva laboral ou institucional (e, portanto, mais formal) fruto, pois, de uma divisão do trabalho mais complexa.

No entanto, Tönnies distinguiu ainda a comunidade de parentesco (fixada pelos laços de sangue e por uma vivência num meio social comum onde a cooperação se desenvolvia regularmente) da comunidade de vizinhança (frequentemente representada pelas relações de dependência e de cooperação que se estabeleciam no meio rural ou no âmbito do trabalho mas em que os indivíduos poderiam possuir um certo sentimento de integração social e de solidariedade) e da comunidade de cariz urbano.

Ora, verificou-se, desde esse momento, a dificuldade analítica e teórica de estabelecer uma relação necessária e obrigatória entre a cidade/sociedade e o campo/comunidade.

Sociedade e comunidade não eram, portanto, aplicáveis ou específicas, respectivamente, dos meios urbanos, nem dos meios rurais.

Em ambos os contextos (aldeia e cidade) se poderiam verificar relações sociais tidas como características da sociedade e da comunidade embora, naturalmente, se pudessem verificar mais ou menos num dos meios fruto da diferenciação das estruturas que cada um deles pudesse, porventura, evidenciar.

Ainda assim, autores vários continuavam a referir que, por oposição à comunidade existente em meio rural, a sociedade poderia designar uma forma de vida social impessoal, correspondente à vida no aglomerado situado em ambiente urbano e industrial.

Poderia, de facto, na comunidade, o grupo ser entendido como a unidade máxima de referência para os indivíduos já que lhes poderia dar uma forte sensação de pertença e de coesão (ao nível dos valores partilhados, sobretudo) face a ‘investidas’ e 'agressões' do exterior.

Todavia, essa mesma unanimidade ao nível da partilha e da afirmação dos valores comuns poderia, por exemplo, não permitir ao grupo uma fácil resolução de conflitos no seu interior. Neste sentido, poderia falar-se da existência de uma comunidade no caso do conjunto dos habitantes de uma aldeia ou, até, no caso de fiéis de uma qualquer confissão religiosa.

(continua)

O Poço do Borratém, Lisboa

"Datando desde a ocupação romana do vale da Baixa Lisboeta, o Poço do Borratém – nome de origem árabe que significa "fonte da figueira" – abasteceu a cidade de Lisboa durante várias décadas, sendo as sua águas conhecidas pelas propriedades curativas que os locais diziam possuir. Sobrevivente do grande terramoto de Lisboa que, em 1755, arrasou a cidade, o Poço do Borratém voltou a servir o povo (…) graças à Câmara de Lisboa e à Irmandade das Almas. Hoje mantém-se firme no seu lugar, dando a conhecer a quem o queira visitar um pouco da história da nossa bela cidade. As suas águas, infelizmente, encontram-se impróprias para consumo".

Fonte: frontispício de uma unidade hoteleira em Lisboa

Um artista plástico

Quem ouviu já a canção "A Morte Saiu à Rua" que Zeca Afonso compôs e interpretou no início da década de 1970 ter-se-á, talvez, apercebido das palavras que este utilizou para, num concerto, a apresentar, por assim dizer: uma espécie de homenagem ao pintor Dias Coelho.

No entanto, a placa toponímica referente à Rua José Dias Coelho que se pode encontrar na cidade de Lisboa ‘classifica-o’ como escultor.

Assim, se o resistente ao Fascismo (assassinado por agentes da PIDE…) foi, para alguns, pintor, para outros foi escultor.

Ora, eu limito-me a ‘designá-lo’ artista plástico.

O liberalismo em Portugal

A Constituição de 1822 – o mais antigo texto constitucional português – foi aprovada no dia 23 de Setembro desse ano.

Este texto não teve, contudo, vida longa: em Maio de 1823 deu-se a Vilafrancada e, em Abril de 1824, a Abrilada.

Ora, tais movimentos pretendiam a restauração do regime absolutista em Portugal e o fim da monarquia constitucional.

Embora tenham fracassado, a morte do rei D. João VI, em 1826, veio trazer ainda mais confusão política a Portugal: o herdeiro legítimo do trono era o seu filho Pedro – que viria a ser aclamado rei com o nome D. Pedro IV – mas este era já também o imperador do Brasil.

Então, uma vez que não podia ocupar os dois ‘cargos’ em simultâneo, o que fez?

Abdicou do trono português em favor da sua filha Maria mas aceitou que esta se casasse com o tio – e irmão de D. Pedro, D. Miguel – que, em virtude da sua idade – 7 anos – assumiria a regência.

Este, que desde a Abrilada havia estado exilado na capital austríaca, aceitou as condições mas, após a sua chegada a Portugal, acabou por as renegar e instalar um regime político absolutista e repressivo.

Mas, como sempre acontece, houve resistência: o próprio D. Pedro acabou por abdicar do título de imperador do Brasil e passou a dirigir pessoalmente a luta para a reinstauração do liberalismo em Portugal.

No ‘meio’ de uma guerra civil, o movimento de D. Pedro – que contou com um forte apoio da população e com a oposição de uma "parte" substancial da Igreja – acabou por derrotar as tropas absolutistas. Após a assinatura da paz na Convenção de Évora Monte, D. Miguel foi novamente obrigado a exilar-se e o liberalismo foi definitivamente implantado em Portugal.

Nesta caricatura, a luta entre os irmãos D. Pedro e D. Miguel foi indicada como sendo o resultado da pressão e do incitamento de potências estrangeiras: enquanto a Áustria apoiava D. Miguel (à direita), a Inglaterra incitava contra ele D. Pedro (à esquerda).

O padre Himalaya

"O Padre Himalaya (1868-1933), o primeiro a conceber e realizar uma construção de aproveitamento da energia solar teve esta como primeiro prémio/medalha de ouro na Exposição Universal de St. Louis (E.U.A.). Foi uma personagem de dimensão mundial, sendo considerado o primeiro ecologista e primeiro naturopata português. No cemitério de Arcos de Valdevez (Concelho onde nasceu e onde está sepultado) existe um destacado monumento funerário em sua honra".

Fonte: exposição na Biblioteca Nacional de Portugal, 2018

O primeiro auto-de-fé em Portugal

No dia em que se assinalam cinco séculos do início da viagem de Fernão de Magalhães - que se tornaria, de resto, na primeira circum-navegação do globo terrestre -, opto agora por ‘destacar’ um outro acontecimento.

Muitíssimo ‘sombrio’, por sinal.

De facto, Heinrich Heine, poeta alemão do século XIX, escreveu que "Quem começa por queimar livros, acaba por queimar homens".

Ora, não sei se estava a pensar nalguma situação particular quando escreveu esta frase.

O que sei é que se assinalam hoje, também, 479 anos daquele que foi o primeiro auto-de-fé em Portugal: foi, precisamente, no dia 20 de Setembro (outros dirão "26 de Setembro"… ) de 1540 que, na sequência de um processo religioso, foi queimada a primeira pessoa em Portugal.

Foi no largo do Rossio, em Lisboa, que essa sentença foi executada.

Mais um ‘gesto’ infame.

A felicidade e a liberdade de Péricles

Terá afirmado o político grego Péricles no seu tempo de vida – no século V antes do suposto nascimento de Cristo – o seguinte:

"O segredo da felicidade está na liberdade.

O segredo da liberdade está na coragem!"

Escolaridade em Portugal

"Sabia que as pessoas residentes em Portugal tinham, no ano 2000, uma escolaridade semelhante à dos residentes na Alemanha do ano de 1930 ou na Roménia de 1970"?

Fonte: Estudo "Benefícios do Ensino Superior" [Fundação Francisco Manuel dos Santos].

A identidade, Ruth Benedict e Jorge Dias

"A identidade não é inata nem se manifesta de surpresa. Resulta, pelo contrário, de um lento e complexo processo de socialização".

Eis algumas palavras que foram escritas em 1994 numa dissertação de mestrado em Relações Interculturais.

Estou inteiramente de acordo.

Quero dizer, adquirimos algumas coisas a partir do momento do nosso nascimento, claro, mas tudo o resto terá que ser adquirido pela nossa vivência.

E é nesta fase que ‘entra em acção’ um dos aspectos que distingue os humanos dos outros animais: a linguagem.

Na verdade, como refere o "Léxico das Ciências Sociais" que a Porto Editora publicou em 2007, "por intermédio da linguagem, o indivíduo assimila e apropria-se de todo um sistema e de codificações que lhe permitem comunicar com os seus semelhantes, marcar a sua pertença a grupos ou rejeitar a sua pertença a outros".

     *** 

Assinalo agora os setenta e um anos da morte de uma das mais importantes figuras da Antropologia.

A da norte-americana Ruth Benedict.

Ora, assinalo a data do seu falecimento citando-a.

De facto, escreveu Benedict numa das obras que considero fundamentais na já referida ciência social – e, também, evidentemente, na esfera das relações humanas –, "Patterns of Culture" [ou, em língua portuguesa, "Padrões de Cultura"], primeiramente publicada em 1934 mas sucessivamente ‘republicada’, o seguinte:

"Nenhum Homem pode ser verdadeiramente participante de uma cultura se não foi educado e criado segundo as suas formas; mas pode reconhecer que as culturas diferentes são tão significativas e racionais para quem nelas comparticipa como a sua o é para si".

Post scriptum: aproveito o facto de estar a referir-me a uma antropóloga para citar outro antropólogo. Não de nacionalidade norte-americana mas sim portuguesa: Jorge Dias.

Em "Antropologia Cultural", publicado em meados da década de 1950, escreveu, também, o seguinte: "Padrão ou modelo de cultura é a feição típica que os elementos ou complexos tomam dentro de cada cultura. O padrão tem um certo caracter compulsivo que resulta da pressão que a sociedade exerce sobre os indivíduos, no sentido de obrigar a respeitar essa feição, característica de cada cultura. A compulsão não é de caracter moral, mas meramente de respeito pelo que o costume estatuiu, e verifica-se em todos os aspectos da cultura. As formas de certos objectos, certas maneiras de agir ao realizar um culto, o comportamento dos indivíduos em determinadas situações, obedecem sempre a modelos legados pelo passado".

O Dia Internacional da Democracia

Aproveito para, no dia seguinte ao "Dia Internacional da Democracia", citar uma personalidade que, em grande parte da sua vida, defendeu valores contrários à liberdade, à igualdade e ao respeito pela diferença.

À Democracia e ao Estado de direito, portanto.

Valores que, apesar de todo o Mal que trouxeram à humanidade, muitos desejam, hoje, reavivar...

"O nosso parlamentarismo democrático actual não procura uma assembleia de gente sabedora, mas de recrutar uma multidão de zeros intelectuais tanto mais fáceis de manejar quanto maior é a limitação mental de cada um deles.

Só assim se pode fazer uma "política de partidos", único meio que permite aos que puxam os fios ficarem cautelosamente na sombra sem serem chamados à responsabilidade.

Desta maneira, nenhuma decisão, por mais nociva e nefasta que seja para o país, será contabilizada na conta de um patife de todos conhecido, irá pesar sobre as costas de todo um partido.

Na prática, desaparece toda a responsabilidade, pois esta só pode recair numa pessoa determinada, não num grupo parlamentar de mexeriqueiros.

Em consequência, o regime parlamentar só pode agradar aos espíritos dissimulados que receiam actuar à luz do dia. Será sempre detestado por todo o homem sério e recto que tenha noção das responsabilidades.

Eis a razão por que essa forma de democracia se converteu no instrumento daquela raça cujos fins ocultos, agora e sempre, têm todas as razões para recear a luz. Ninguém como o judeu aprecia semelhante instituição, suja e infame como ele próprio".

O autor?

Adolf Hitler (no seu "Mein Kampf").

O que é um país?

Quem, como eu, tenha visto o ‘desfile’ de atletas no dia inicial dos Jogos Olímpicos realizados na cidade brasileira do Rio de Janeiro há cerca de três anos e procedido à contagem do número de países representados ter-se-ia apercebido de 206.

Já a Fédération Internationale de Football Association – a FIFA – as "Nações Unidas do futebol" (como se define) conta, actualmente, como associações suas afiliadas 211.

Por outro lado, a Organização das Nações Unidas propriamente dita – a ONU – agrupa, hoje em dia, 193 países e 2 Estados observadores não-membros: o Vaticano (a Santa Sé) e a Palestina.

Ou seja, 206 (Comité Olímpico Internacional), 211 (FIFA) e 195 (ONU).

O que explica, então, a disparidade no número de países no mundo?

Critérios e definições diferentes do que se considera ser um país, pura e simplesmente.

Lisboa e o baralho de cartas

Não tenho competência técnica para confirmar, ou não, o que uma oradora – funcionária da Câmara Municipal de Lisboa – afirmou, através de um "slide", no Simpósio STORM. Risco e Património em Portugal que, em 2018, decorreu no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.

"Lisboa não é indiferente. Investe, articula e integra projetos e estratégias que têm incrementado a resiliência da cidade".

O que sei, sim, é o que li já, por exemplo, numa notícia sobre o risco sísmico na capital.

De facto, o artigo "Risco sísmico em Lisboa: "É como estar em cima de um barril de pólvora"", que o jornal Público publicou na sua edição digital no início de Janeiro de 2017, sublinhou que "Naquela cidade italiana [Amatrice], abalada várias vezes entre Agosto e Dezembro do ano passado, "não vai ficar uma única construção de pé" e isso deve-se sobretudo a reabilitação urbana mal feita. "O que se faz é um peeling aos edifícios e o resultado é este", disse o docente universitário [Mário Lopes, professor do Instituto Superior Técnico], enquanto mostrava aos deputados fotografias de Amatrice destruída. "É uma reabilitação como a que nós fazemos aqui em Lisboa", atirou".

Recordo que existem cerca de 52.500 edifícios em Lisboa e que está cientificamente garantido, por assim dizer, que a capital portuguesa irá voltar a ser ‘alvo’ de um terramoto de magnitude semelhante à daquele que a atingiu no dia 1 de Novembro de 1755.

A conspiração dos Távoras?

Afirmaram as autoridades judiciais portuguesas que na noite de 3 de Setembro de 1758 a carruagem que transportava o rei D. José sofreu um ataque armado.

Terá mesmo?

Real ou inventado, certo é que o regime (governado, de facto, por Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal) aproveitou para ‘afastar’ alguns membros da Nobreza que considerava ‘obstáculos’ e ‘’incómodos’.

Que ‘pertenciam’, por sinal, a uma só família: a Távora.

Ora, após terem quatro pessoas dessa mesma família sido consideradas culpadas, moral e materialmente, desse ataque, foram barbaramente executadas através do fogo, da decapitação, do despedeçamento e do estrangulamento em 12 de Janeiro de 1759 no actualmente designado "Beco do Chão Salgado", em Belém, Lisboa.

Jovens, adultos e idosos

Um estudo publicado há alguns anos na revista "The Lancet Child & Adolescent Health" advogava que a "adolescência" deveria estender-se até aos 24 anos de idade e já não até aos 18 ou 19, por assim dizer.

Independentemente das justificações de índole biológica ou, até, sociológica que suportem esta mudança, aceito mas não concordo.

Acho que é incontestável que o ciclo da vida humana é, actualmente, muito diferente do que era há 200, 100, 50 ou mesmo 30 anos.

Convencionou-se, por isso, o estabelecimento de algumas regras institucionais: é-se ‘jovem’ até aos 35 anos de idade, ‘adulto’ dos 35 aos 65 anos de idade e ‘idoso’ (ou ‘sénior’) com 65 e mais anos.

Ora, se se é jovem até aos 35 anos não me surpreende nada que se possa ser adolescente até aos 25 anos…

Mas não estou de acordo com esta alteração porque me parece que ela tem subjacente uma infantilização da personalidade de cada ‘jovem’.

Trata-se, no fundo, da promoção de uma menorização de um segmento importante de todas as sociedades do mundo e, em certa medida, da retirada de responsabilidade perante essas mesmas sociedades.

Ao contrário, deveriam poder ser responsabilizados pelas suas escolhas e pelos seus erros enquanto seus membros de pleno direito.

Gostaria, todavia, de perceber melhor as ‘reais dimensões’ (ou melhor, as implicações) de tal mudança na interacção entre os referidos jovens adolescentes e os Estados no que se refere, por exemplo, ao sistema penal e judicial em questão.

É certo que o envelhecimento de muitas sociedades humanas é um fenómeno que veio para ficar mas não me parece que este adiamento etário – e emocional – seja a medida certa para o combater.

A política radical

Cito algumas palavras que o sociólogo inglês Anthony Giddens escreveu em meados da década de 1990 na sua obra "Beyhond Left and Right. The Future of Radical Politics":

"Em cada circunstância social, é limitado o número das maneiras de lidar com os casos de confronto de valores. Uma dessas maneiras é através da segregação geográfica… Outra, de tipo mais activo, é através do êxodo… Uma terceira maneira de lidar com as diferenças entre indivíduos ou culturas é através do diálogo. Neste caso, o confronto de valores pode, em princípio, dar-se sob um signo positivo – ou seja, pode ser um meio de incrementar a comunicação e a autocompreensão. Por último, o confronto de valores pode ainda ser resolvido através do recurso à força ou à violência… Na sociedade globalizante [quereria dizer-se globalizada?] em que presentemente vivemos, duas destas quatro opções afiguram-se drasticamente reduzidas".

Tenho, desde logo, muitas dúvidas quanto a considerar que o planeta acolhe, actualmente, uma só comunidade humana: apesar de eu não reprovar e, pelo contrário, incentivar o que acho serem as virtudes da globalização, continuo a achar que os vários ‘agrupamentos’ humanos da Terra são (ainda?) possuidores de características culturais e outras que impedem que se ‘unam’ como uma só sociedade no sentido em que o autor a entenderia.

Ou seja, como escreveu o aqui já por mim citado escritor de origem libanesa Amin Maalouf no seu "Um mundo sem regras", são bastantes as "tribos planetárias que formam a humanidade, hoje".

Não consigo perceber, pois, quais as duas opções consideradas quase inviáveis no que respeita à forma como o autor entendia como modos possíveis de lidar com a diferença.

Seriam a violência e a segregação?

Basta, no entanto, que se recordem os acontecimentos passados na América, na Europa, em África, na Oceânia e, mais recentemente, na Birmânia (ou Myanmar, na Ásia), por exemplo, para perceber, creio, que tais ‘episódios’ estão sempre a acontecer...

Luís António Verney e o "Verdadeiro Método de Estudar"

"Os homens nasceram todos livres e todos são igualmente nobres (…) O ser filho de um homem ilustre não é o mesmo que ser ilustre (…) Dispa V. S. dos seus vestidos este grande, separe as carruagens e os criados, e não poderá distingui-lo do homem mais ordinário [simples] do povo (…) E se neste estado o transfere a outro país distante, não só não é nobre, mas é positivamente vil (…). Os homens insignes é que são verdadeiramente nobres. Esta nobreza é natural, de que ninguém os pode despojar".

Fonte: Luís António Verney, "Verdadeiro Método de Estudar"

Viva o Brasil!

Assinalam-se hoje 197 anos da independência do Brasil. 

De facto, foi a 7 de Setembro de 1822* que o gigante sul-americano se tornou livre das amarras coloniais.

Não utilizei a palavra gigante à toa: o Brasil, com os seus mais de 8 milhões e meio de quilómetros quadrados de extensão, é o 5.º maior país do mundo e o maior da América do Sul**.

Mas é, também, o único país nesta parte do mundo que "fala" português.

Viva o Brasil!

* No entanto, foram precisos mais cerca de quarenta e nove anos para que fosse assinada (em 28 de Setembro de 1871) a Lei do Ventre Livre que estabelecia a liberdade dos filhos de mulheres escravas nascidos no Brasil a partir da data da aprovação do diploma.

** Ocupando cerca de 48% do total da área da América do Sul, quase que se poderia designar essa parte da América por "subcontinente brasileiro"… 

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"A Guerra da Tríplice Aliança ou Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, foi o maior conflito militar do continente americano. O Império do Brasil, a Confederação Argentina e o Estado Oriental do Uruguai se aliaram e venceram a República do Paraguai num confronto que resultou na virtual destruição deste país. Comumente a historiografia dos três países vencedores atribui ao esforço de guerra contra um inimigo externo um papel facilitador nas respectivas identidades nacionais".

Fonte: "Guerra da Tríplice Aliança. Identidades Provinciais e Nacionais no Império do Brasil", ‘Mesa redonda’, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Fevereiro de 2019.

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A Organização das Nações Unidas (a ONU) organizou, há pouco mais de três anos (no fim de Setembro de 2014) a Primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.

Nesse âmbito, a Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (a CEPAL) – uma das cinco comissões regionais da ONU – revelou que a região contava, em 2010, cerca de 45 milhões de pessoas com origens étnicas índias das quais 17 milhões viviam no México e 7 milhões no Peru.

O Brasil era, de resto, o país com a maior "quantidade" de tribos (ou povos) indígenas: 305.

45 milhões de pessoas que correspondiam, então, a 8.3% da população total.

E revelou mais: estas tinham conhecido, numa década, melhorias no que respeitava ao acesso a cuidados de saúde (reflectindo-se, por exemplo, na mortalidade de crianças com menos de cinco anos que "caiu", entre os anos de 2000 e 2010, nos nove países com dados disponíveis: Bolívia, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela), ao ensino e à participação política.

O relatório organizado pela CEPAL reconheceu, no entanto, que muitos povos indígenas se encontravam em perigo de extinção física e/ou cultural.

Efectivamente, quem quer que, não há muito tempo, consultasse a página da ‘versão’ brasileira da ONU na "Internet", poderia ler o seguinte: "Dez anos após declaração internacional [a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas], indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos".

Assim, continuava, "Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas".

Volto, assim, a falar no Brasil.

Imagine-se que as barragens hidroeléctricas que têm estado a ser construídas (e que irão, ao que tudo indica, continuar a ser construídas) na bacia hidrográfica do rio Amazonas são uma balança.

Num prato estão o desenvolvimento e o progresso (o que são, aliás, o desenvolvimento e o progresso??) e no outro estão as terras onde vivem esses povos indígenas – e onde, também, já viveram os seus antepassados – e que têm sido ‘invadidas’ pela água.

Qual prevalecerá?

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Lembro-me de, no início dos anos 2000, ter precisado de pesquisar sobre o local onde vivia (que era, igualmente, o local onde sempre havia vivido: Almada).

Li, por exemplo, algumas palavras que tinham sido escritas por um vereador da edilidade almadense com o pelouro dos serviços municipais socioculturais, do desporto, da informação e do turismo – António Matos – na publicação camarária "Almada Informa – Agenda" datada de Julho/Agosto de 2003 a propósito do concelho de Almada, precisamente: "Um espaço de encontros e cruzamentos de universos culturais diferentes e que na sua diversidade constituem um importante traço identitário da comunidade que somos – aberta, multicultural, intergeracional".

E anotei o conteúdo do diálogo que consegui manter com o responsável do então Departamento de Acção Sociocultural da Câmara Municipal de Almada, Domingos Rasteiro: "Onde é que se situam mais estas pessoas [imigrantes oriundos, sobretudo, de África, do Leste Europeu e do Brasil]? Sobretudo no Monte da Caparica que é uma zona, por tendência, de realojamento social e, portanto, uma zona de bairros sociais e, portanto, pelas suas condições económicas e sociais há ali uma grande atracção para haver um grande número destas pessoas e também na Costa da Caparica por diversas razões: porque é trabalho sazonal, porque há também ali uma zona de alojamentos provisórios".

Tal vem a propósito de uma espécie de aula aberta (ou uma palestra, se se quiser dizer assim) do prof. Milton Júlio de Carvalho Filho, da Universidade Federal da Bahia, no Brasil, com o muitíssimo interessante título "Costa da Caparica. Um Brasil em Portugal" nas instalações do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa dada em fins de Janeiro do passado ano.

Revelou, por exemplo, que, no que respeitava aos destinos da emigração brasileira, o primeiro lugar era ocupado pelos Estados Unidos da América, o segundo pelo Japão, o terceiro pelo vizinho Paraguai e o quarto por Portugal.

Arroios (no concelho de Lisboa), Cacém (no concelho de Sintra), Ericeira (no concelho de Mafra) e Costa da Caparica (no concelho de Almada) constituíam-se como as áreas preferidas no país.

Abordou, igualmente, um aspecto em que – confesso – nunca tinha pensado com o ‘enquadramento’ devido: o da vivência no espaço público e também, em certa medida, no espaço privado.

Vivências diferentes em locais diferentes já que os hábitos sociais e, claro, culturais, eram e são, naturalmente, diferentes também.

A mina da Adiça

A Costa de Caparica, localidade no concelho de Almada, acolheu, há muitos séculos, a "mina da Adiça".

Ora, esta mina foi um local com alguma relevância na vida portuguesa de então já que o rei D. Manuel I chegou a atribuir privilégios a quem a explorava.

Hoje, dessa mina nem sinal pois a Costa de Caparica é, apenas, um local de veraneio semelhante a tantos outros que existem em Portugal.

A "Paz das Alcáçovas"

"Firma-se em 1479 [há 540 anos, portanto] entre D. Afonso V e os Reis Católicos e põe termo à guerra da sucessão de Castela. Entre outras disposições, atribui a Portugal o senhorio da Guiné, Madeira, Açores e Cabo Verde e a conquista do reino de Fez e à Espanha o senhorio das Canárias e a conquista do reino de Granada".

Fonte: Dicionário de História de Portugal coordenado por Joel Serrão sobre a "Paz das Alcáçovas"

A expulsão da Companhia de Jesus

Foi precisamente no dia 3 de Setembro de 1759 que foi publicada a lei em que o rei de Portugal D. José decretou a expulsão do país da Companhia de Jesus.

Foi, de facto, D. José quem assinou a lei mas foi o Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) quem ‘sugeriu’ o seu conteúdo...

A Coreia do Sul e o reverso da medalha

Foi há praticamente dois anos que o embaixador da Coreia do Sul em Portugal – Chul Min Park – deu uma palestra nas instalações do Museu do Oriente, em Lisboa.

Lembro-me de nela ter falado, por exemplo, da primazia, no país asiático, do "nós" sobre o "eu" (e seus ‘derivados’ como "nosso" ou "meu", claro).

"O nosso mundo", "o nosso país", "a nossa casa", "a\o nossa\o filha\o", "o nosso marido", "a nossa mulher"…

Ora, tendo sido criado numa cultura ocidental, se se quiser chamar-lhe assim, em que o individualismo foi – e é – a referência primordial, é-me algo difícil compreender os fundamentos que levaram à "instalação" desse modo de ser e de estar na vida que privilegia o igualitarismo e o sentido de comunidade (que passa, também, pela linguagem adoptada).

Uma espécie de colectivismo cultural, pois.

Uma solução para contrariar essa incompreensão?

Tentar, em primeiro lugar, "libertar-se" das barreiras impostas pela Cultura travando um diálogo com autores de outros tempos, de outros lugares e de outros domínios disciplinares.

Post scriptum: No entanto, o texto (ou melhor, o artigo) que o jornal South China Morning Post publicou, "online", há poucos anos também – "Is South Korea ready to take on racism? First, it must admit it exists" – revelou dois aspectos que me pareceram ser essenciais para melhor se perceber esse colectivismo cultural: o primeiro foi o facto de a Coreia do Sul ser um dos países etnicamente mais homogéneos do mundo e o segundo o ‘resultado’ de um estudo levado a efeito em 2015 por um instituto sul-coreano que descobriu que 94.5% dos cidadãos estrangeiros residentes (suponho que residentes) em Seul tinha já sido "alvo" de algum tipo de discriminação (racial, por exemplo). Ora, suponho que também a cultura de um povo possa, como tudo na vida, ter o "reverso da medalha", certo?

A II Guerra Mundial

Começou, às primeiras horas do dia 1 de Setembro de 1939, a ser escrito aquele que se viria a tornar um dos capítulos mais sombrios da história da humanidade.

Há oito décadas, pois.

Falo da II Guerra Mundial.

Um conflito que teve como ‘protagonistas’ principais Adolf Hitler, Josef Stalin, Franklin Delano Roosevelt, Winston Churchill, Benito Mussolini ou o imperador japonês Hirohito e outros, tantos outros, nos ‘bastidores’ (mas cuja acção foi tanto ou mais importante do que a dos ‘protagonistas’ principais…) como Reinhard Heydrich, Adolf Eichmann, Vyacheslav Molotov, Julius Robert Oppenheimer, Alan Turing, o general Hideki Tojo.

Apesar de ter tido todos os "ingredientes" que, na generalidade, se associaram a outros conflitos armados já ocorridos, a II Guerra Mundial – que durou de 1 de Setembro de 1939 a 14 de Agosto de 1945 – foi ‘palco’ de alguns ‘actos inovadores’: o planeamento metódico do extermínio de um povo – o judeu* – que culminou no Holocausto e o lançamento de duas bombas atómicas.

A II Guerra Mundial foi a causa para a perda de cinquenta milhões de vidas humanas mas foi, também, o acontecimento que a todos demonstrou aquilo que o Homem é capaz de fazer ao seu semelhante.

* Este plano de destruição teve, na sua base, a chamada Conferência de Wannsee (realizada a 20 de Janeiro de 1942) em que se procurou afirmar, ideologicamente, a legitimidade da Solução Final e coordenar a logística para a levar a efeito.