A
Constituição de 1822 – o mais antigo texto constitucional
português – foi aprovada no dia 23 de Setembro desse ano.
Este
texto não teve, contudo, vida longa: em Maio de 1823 deu-se a
Vilafrancada e, em Abril de 1824, a Abrilada.
Ora,
tais movimentos pretendiam a restauração do regime absolutista em
Portugal e o fim da monarquia constitucional.
Embora
tenham fracassado, a morte do rei D. João VI, em 1826, veio trazer
ainda mais confusão política a Portugal: o herdeiro legítimo do
trono era o seu filho Pedro – que viria a ser aclamado rei com o
nome D. Pedro IV – mas este era já também o imperador do Brasil.
Então,
uma vez que não podia ocupar os dois ‘cargos’ em simultâneo, o
que fez?
Abdicou
do trono português em favor da sua filha Maria mas aceitou que esta
se casasse com o tio – e irmão de D. Pedro, D. Miguel – que, em
virtude da sua idade – 7 anos – assumiria a regência.
Este,
que desde a Abrilada havia estado exilado na capital
austríaca, aceitou as condições mas, após a sua chegada a
Portugal, acabou por as renegar e instalar um regime político
absolutista e repressivo.
Mas,
como sempre acontece, houve resistência: o próprio D. Pedro acabou
por abdicar do título de imperador do Brasil e passou a
dirigir pessoalmente a luta para a reinstauração do liberalismo em
Portugal.
No
‘meio’ de uma guerra civil, o movimento de D. Pedro – que
contou com um forte apoio da população e com a oposição de uma "parte" substancial da Igreja – acabou por derrotar as tropas
absolutistas. Após a assinatura da paz na Convenção de Évora
Monte, D. Miguel foi novamente obrigado a exilar-se e o
liberalismo
foi definitivamente implantado em Portugal.
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| Nesta caricatura, a luta entre os irmãos D. Pedro e D. Miguel foi indicada como sendo o resultado da pressão e do incitamento de potências estrangeiras: enquanto a Áustria apoiava D. Miguel (à direita), a Inglaterra incitava contra ele D. Pedro (à esquerda). |
