Portugal e o Mar

Em 1371 criou o rei D. Dinis a primeira frota naval portuguesa.

Esta tinha objectivos meramente militares – para protecção da costa – mas tal não o impediu de conceder o privilégio de comerciar com a Flandres, com Génova ou, na verdade, com qualquer outro lugar.

Hoje, quase 650 anos depois, penso que, no que concerne ao Mar, o grande desígnio da Economia portuguesa transcende em muito – ou, pelo menos, deveria transcender... – o necessário patrulhamento da costa.

Assim, o texto que agora escrevo é, sim, um meio para afirmar a minha plena convicção de que Portugal é muito mais do que os 92 mil quilómetros quadrados que compõem a sua dimensão territorial e, assim também, penso, prestar um louvor, naturalmente pequeno, ao Mar.

Efectivamente, vi e ouvi há alguns, poucos, anos (no início do mês de Agosto de 2017 se estou bem lembrado) uma reportagem televisiva dando conta de que a Polícia Marítima ficaria, a partir desse momento, alojada em permanência na ilha Selvagem Grande.

Pertencente às Ilhas Selvagens (localizadas a cerca de 250 quilómetros da ilha da Madeira) e reserva natural desde 1971, a ilha Selvagem Grande passou a ser habitada por três elementos da Polícia Marítima e por dois vigilantes da Natureza.

Mas o facto de o Estado português passar a estar "representado" em permanência numa ilha que integrava o território português não poderia querer dizer que Portugal teria direito a ‘reclamar’ uma maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) junto de instâncias internacionais para além de, naturalmente, afirmar (ou melhor, reafirmar) a soberania portuguesa sobre esse local?

Solicitei, por isso, a alguém da Autoridade Marítima Nacional que me explicasse. Eis a sua resposta: "Os espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional (mar territorial (MT), zona contígua (ZC), e zona económica exclusiva (ZEE)) estendem-se, nos termos definidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) até ao limite máximo de 200 milhas marítimas [cerca de 370 quilómetros], contadas, na forma estabelecida na Convenção, desde as linhas de base ou linhas de base retas utilizadas para medir a largura do MT, não sendo possível aos Estados Costeiros requererem o prolongamento da extensão destes espaços. Em concreto, a extensão da plataforma continental (PC), que corresponde, morfologicamente, ao subsolo e leito marinhos, e que no caso português se estende até ao limite exterior da ZEE, pode, em determinadas circunstâncias (desde que cientifica e tecnicamente comprovadas, conforme impõe a CNUDM) ser objeto de extensão até às 350 milhas marítimas [cerca de 648 quilómetros]. Ora, é sabido que Portugal apresentou, há já uns anos, uma proposta formal às Nações Unidas no sentido de ser reconhecida a possibilidade do Estado Português ver aumentada a actual extensão da PC portuguesa, proposta esta que será apreciada pela comissão técnica internacional com competência na matéria".

Ora, "O facto de Portugal pretender ver reconhecida internacionalmente a extensão da PC não tem que ver, directamente, com o facto do Estado Português ter decidido instituir uma presença permanente da Autoridade Marítima nas Ilhas Selvagens, através da criação de uma extensão da Capitania do Porto do Funchal e da presença de elementos do Comando Local da Polícia Marítima do Funchal, com vista a cumprir [e] a fazer cumprir as leis e regulamentos marítimos, mas, sobretudo, para fazer valer a soberania do Estado Português naqueles espaços nacionais através de uma acção visível em termos de vigilância, controlo e fiscalização, de modo a, designadamente, evitar a ocorrência de ilícitos. De facto, inserindo-se as Ilhas Selvagens, em termos de direito do mar, no conjunto do espaço marítimo nacional, foi considerado imprescindível e absolutamente necessário encontrar uma forma eficaz e adequada de assegurar o exercício da Autoridade Marítima naqueles espaços, evitando-se, desta forma, que continuasse a existir uma parcela integrante da jurisdição marítima nacional em que não houvesse uma forma permanente de fiscalização".

Achei, no entanto, que poderia ser, igualmente, importante ‘recolher’ uma explicação por parte do gabinete da então ministra do Mar: "O regime jurídico em que se baseia a proposta de expansão da plataforma continental é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Essa convenção estabelece os limites dos espaços marítimos e define o regime aplicável às diferentes formações marítimas. Relativamente à sua pergunta, importa referir que o Art. 121º da CNUDM estabelece os regimes aplicáveis às ilhas. Este artigo, além de definir o que é uma ilha, refere que as ilhas geram em seu redor mar territorial, ZEE e plataforma continental. O mesmo não se aplica às rochas que apenas geram mar territorial. No caso concreto da pergunta que colocou, é precisamente por causa de este artigo que se torna necessário as Ilhas Desertas [Selvagens…] estarem permanentemente habitadas já que, a habitação permanente é uma das características que diferenciam as ilhas das rochas"*.

De facto, Portugal apresentou em 2009 na Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta para alargamento da sua plataforma continental o que lhe permitiu, entretanto, posicionar-se como um dos maiores países do mundo com cerca de 1.7 milhões de quilómetros quadrados de superfície.

No entanto, a comissão sobre os limites da plataforma continental da referida ONU está já a analisar a extensão do território marítimo português para lá das 200 milhas náuticas: Portugal poderá, assim, "crescer" mais de 3 milhões de quilómetros quadrados.

Não me parece, todavia, que este crescimento do mar português, por assim dizer, seja, só por si, motivo para se celebrar: inquieta-me (e entristece-me), na verdade, pensar que o comum cidadão português encare o Mar como, apenas, algo que foi muito importante no passado.

No presente e, sobretudo, no futuro, nem tanto.

Estou, na verdade, a recordar-me de uma entrevista que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, deu a um jornal (ao Expresso, salvo erro): num certo momento a/o jornalista perguntou-lhe "E como olham agora os portugueses para o mar?".

A sua resposta: "Não valorizam nem querem nada do mar. Ai, que agora vamos alargar o porto: não pode ser porque fica com contentores. Agora, vamos apostar na aquacultura, mas não pode ser porque queremos sair de barco por ali e só atrapalha. Agora vamos fazer um corredor de separação de tráfego portuário [para transportar matérias mais sensíveis], como existe no mundo civilizado e como também já temos, mas vêm daí não sei quantas organizações não-governamentais criticar. Se vamos apostar em energias oceânicas e precisamos de ter uma plataforma no mar, lá se vem falar no impacto da mesma. Já para não falar das minerações. Existe uma relação de amor-ódio com o mar. As pessoas querem ter acesso à praia, mas não a querem limpar. É vergonhoso, a meio do verão, já serem mais as beatas, as latas e as garrafas do que conchas no areal. As pessoas gostam de ter o curso da Escola Náutica, mas passam metade da vida a querer arranjar um emprego em terra. Tem de se perceber porquê e combater essas razões".

Ora, creio que a "solução passará mesmo por aí": combater, por um lado, as razões do afastamento das pessoas do Mar e, por outro, as suas atitudes menos responsáveis para com ele (a poluição, por exemplo).

E, em minha opinião também, esse combate tem, desde logo, que partir das instituições do Estado e das elites políticas, económicas, sociais, culturais e cientificas em Portugal.

Escreveu Tiago Pitta e Cunha, há alguns anos, no seu "Portugal e o Mar": "O que é censurável nesta viragem física para a Europa é o voltar costas ao mar e deixar de ver nele uma clara vantagem. Em rigor, mais do que apenas censurável, é até bastante arrogante pensar-se que se pode ignorar a geografia e dispensá-la em troca de uma ideia [supostamente] superior de progresso como era à época (e assim permanece) a ideia da pertença política à Europa".

De facto, como tinha já ouvido alguém dizer num colóquio organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian, "capacitar para proteger": as referidas elites (com o Estado ‘à cabeça’) deverão, cada vez mais, capacitar as Organizações Não Governamentais e estas ‘ajudarão’, evidentemente, a Sociedade Civil.

Ou seja, para que nós – os cidadãos portugueses – entendamos o Mar como gerador de empregos, de conhecimento e de cultura e não apenas como ‘algo’ que acompanha o território do país em cerca de 940 quilómetros de extensão e nos presenteia (e a outros, claro) com outros tantos quilómetros de praias...

Retomo, pois, a entrevista à ministra do Mar que referi anteriormente: "O que existe no fundo do mar não é só petróleo, nem minerais, ouro, cobre, cobalto, manganês. Parece que temos tudo isso e muito de tudo, principalmente minerais, mas em matéria de aproveitamento económico, o que nos interessa é a exploração de organismos vivos, genéticos, biológicos para a farmacêutica, para a biotecnologia azul. O nosso alvo são os medicamentos, a área da saúde e da cosmética. E para isso não é preciso abrir crateras. Também podemos potenciar as energias oceânicas"**.

* Por exemplo, a Zona Económica Exclusiva de França excede os 2.6 milhões de quilómetros quadrados fruto das muitas ilhas sob o seu controlo político e administrativo. Já Portugal tem à sua disposição ‘valores’ mais modestos: a sua ZEE é a terceira maior da União Europeia (e, recordo, a décima primeira no mundo).

** De acordo com dados compilados por uma consultora internacional, o volume de negócios, por assim dizer, da chamada Economia do Mar em Portugal atingiu, em 2016, a cifra de 7.5 mil milhões de euros (apenas cerca de 2% do valor do Produto Interno Bruto do país nesse ano).

Portugal e os "guerreiros do mar"

Poderia, neste Dia Mundial dos Oceanos, citar o exemplo da Tanzânia que se tornou no trigésimo quarto país africano (África, recordo, é a ‘casa’ de cinquenta e quatro países oficialmente reconhecidos) a proibir a importação, a produção, a venda e o uso de sacos de plástico ou o facto de terminar hoje em Lisboa uma conferência subordinada ao ‘tema’ da Economia Azul que, lembro também, contou com o apoio da Embaixada da Dinamarca acreditada em Portugal.

Mas não.

O lema da actual monarca da Dinamarca, Margarida II (em tradução na língua portuguesa) é "Guds hjælp, Folkets kælighed, Danmarks styrke" ("A ajuda de Deus, o amor do Povo, a força da Dinamarca", em português).

Ora, terá sido exactamente por ajuda divina que muitos povos da Europa clamaram quando as hordas Vikings vindas da que é hoje a Dinamarca atacaram, por via marítima, o continente europeu.

Recorde-se, de facto, uma conferência que o Museu de Marinha organizou há pouco menos de dois anos: foi, efectivamente, em 21 de Junho de 2017 que este Museu acolheu a conferência "Rainhas, Pescas e Cruzadas. Portugal e Dinamarca desde os Vikings até à Era dos Descobrimentos".

A realização desta conferência – a primeira que se debruçou sobre as relações luso-dinamarquesas anteriores ao século XVI – inseriu-se no âmbito de uma exposição temporária sobre o período Viking em Portugal ("Vikings, os Guerreiros do Mar") que, patente no referido espaço museológico, havia sido inaugurada pelo actual presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

"Há mais de mil anos, povos vindos do Norte chegaram às margens de uma Europa que não estava preparada para os receber. A capacidade de se deslocarem em rápidos e versáteis navios e a violência inesperada dos seus ataques constituíam as principais características destes "guerreiros do mar"", explicou então o sítio na "Internet" do Museu de Marinha.

Para além disso, sublinhou também, a exposição contava com mais de seiscentas peças originais emprestadas pelo Museu Nacional da Dinamarca e que retratavam "a vida e o quotidiano dos Vikings, os quais foram presença constante em saques e pilhagens no litoral da Península Ibérica a partir do século IX".

A 'civilização' europeia

Desde meados do ano de 2018 que todos os edifícios públicos no estado da Baviera, na Alemanha, passaram obrigatoriamente a ostentar junto à respectiva porta de entrada (e de saída, claro) um crucifixo.

Ou seja, um símbolo cristão.

Ora, não demorei muito a lembrar-me da legenda atribuída ao beato San Andrés de Arroyo (do século XIII) – não confundir com o músico nascido na cidade espanhola de Oiartzun no século XIX José Francisco Arroyo – que tinha lido, alguns anos antes, na exposição O Gabinete das Maravilhas – Atlas e Códices dos Melhores Arquivos e Bibliotecas do Mundo patente nas instalações do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa: "é o mais europeu de todos os beatos".

O que é que se pretenderia dizer exactamente com estas palavras escritas já no século XXI?

Nunca consegui, no entanto, dar uma resposta à minha própria pergunta: o que significaria, desde logo, ser-se "mais europeu" (e "menos europeu", evidentemente)?

Mas uma ‘coisa’ consegui.

Perceber a existência de uma associação, por assim dizer, entre ser-se europeu e ser-se cristão.

O que significaria, evidentemente, excluir-se de ser europeu aquele que fosse ‘seguidor’ das religiões muçulmana ou judaica, por exemplo.

Diga-se que tal não foi nunca a opção ‘escolhida’ para a proposta de texto constitucional para a Europa delineada por Valéry Giscard d’Estaing já que não pressupunha uma espécie de supremacia do Cristianismo nos chamados pilares fundamentais da ‘civilização’ (ou história) europeia ‘esquecendo’, assim, os contributos da ‘civilização’ grega, das tribos nómadas que acabaram por integrar o Império Romano, dos mongóis (que dominaram, politicamente, a Rússia do século XIII ao XV) e de tantos outros.

Creio que, na verdade, a ‘base’ mental para a construção da aparentemente inocente frase "é o mais europeu de todos os beatos" está, se se quiser dizer assim, naquilo que o Professor Eduardo Lourenço já referiu ser a missão de uma parte da Europa (de que Portugal também faz parte): a sua missão era (e é…) ‘civilizar’ a Humanidade.

Mas, como escreveu Samuel P. Huntington no seu livro "O choque das civilizações" ("The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order", no original), "O Ocidente ‘ganhou’ o mundo não pela superioridade dos seus ideais, valores ou religião mas sim pela utilização sistemática da violência. Os Ocidentais esquecem, muito frequentemente, este facto mas os não-ocidentais nunca o fazem"…

Obrigado pela Liberdade

Presto agora um sentido reconhecimento aos 156 mil e 115 soldados das tropas aliadas (oriundas de onze países) que em 6 de Junho de 1944 desembarcaram nas praias da Normandia, em França, naquela que foi a maior acção militar anfíbia (invasão) do mundo: a operação Overlord. 

Obrigado!

Vasco da Gama: passado e presente

Não é ao jardim Vasco da Gama, em Lisboa, que, agora, me refiro.

Refiro-me, isso sim, a um navio: "Numa economia cada vez mais global, este gigantesco navio tem a capacidade de transportar quase 200 mil toneladas de bens de consumo entre mercados na Europa, no Médio Oriente e na Ásia" perfazendo 11 países.

De facto, o navio a que a citação se refere é o CMA CGM Vasco de Gama (construído em instalações pertencentes ao estaleiro chinês Shanghai Waigaoqiao Shipbuilding) que integra a frota de porta-contentores da companhia francesa CMA CGM e se tornou no primeiro "mega" navio porta-contentores a ser construído na China.

De facto – e numa altura em que cerca de 90% do comércio realizado mundialmente é assegurado por via marítima* –, o navio CMA CGM Vasco de Gama consegue, com os seus 399 metros de comprimento e 54 metros de ‘boca’, transportar 18 mil TEU (um TEU é uma unidade padrão de comprimento dos contentores que corresponde a um contentor com 20 pés/6 metros de comprimento).

Assim, se se pudessem alinhar todos esses milhares de contentores, verificar-se-ia uma espécie de linha com mais de cem quilómetros de extensão.

O colosso dos mares CMA CGM Vasco da Gama deve o seu nome ao explorador português dos séculos XV (e XVI) que descobriu o caminho marítimo para a Índia navegando por África e contornando o Cabo da Boa Esperança [Vasco da Gama partiu de Lisboa no início de Julho de 1497 e alcançou terra indiana em Maio de 1498]".

Tratou-se, pois, de uma muito oportuna e excelente homenagem ao grande navegador português!



* A grandeza da importância dos navios para o comércio mundial é equivalente à grandeza destes no nível de poluição da Terra pois tendem a consumir combustíveis de muito baixa qualidade, por assim dizer...

Quantos são e quantos serão?

Uma recente edição de um atlas das relações internacionais refere que se assiste no mundo a um apagamento das identidades e que a emergência de referências à escala planetária – fruto da tantas vezes invocada globalização – não seria incompatível, apesar de crispações identitárias e do desenvolvimento de diferenciações locais e/ou regionais, com o apoio ao Estado-nação como referência principal.

No entanto (poder-se-ia, talvez, acrescentar "uma vez mais"), a realidade parece estar a contrariar algumas das parcelas da teoria (no continente europeu mas não só).

Mas proponho que façamos um pequeno exercício mental: tentemos imaginar, apesar da defesa disponibilizada pelos governos centrais para a manutenção de uma unidade política e administrativa (fictícia, pois), que alguma destas regiões conseguia tornar-se independente, por assim dizer.

O que aconteceria?

Assistir-se-ia, desde logo, a uma ‘fragmentação’ de alguns Estados já que, noutras regiões, se colocaria necessariamente a questão política "se a/o ……….. pôde seguir o seu caminho, por que não nós?". Seria, pois, o início do fim da ‘configuração’ desses Estados e o "início do início" de outros.

Veja-se, por exemplo, o caso da Escócia: a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, confirmou aos jornalistas, no rescaldo das eleições europeias, querer iniciar uma nova ‘ronda’ legislativa de modo a realizar um novo referendo a propósito da independência da Escócia e da sua separação política do Reino Unido.

Mas as movimentações independentistas não se têm limitado, na Europa, ao reino de Sua Majestade: no País Basco e na Catalunha, em Espanha; na Córsega, em França; na Flandres, na Bélgica; os húngaros que vivem na Roménia, os do Norte de Itália, ...

E, de facto, não apenas numa Europa que conta, actualmente, com cerca de 50 países (este é, apenas, um número aproximado já que a contagem da quantidade de países na entidade Europa está dependente de critérios geográficos, culturais e, até, religiosos…).

Na verdade, também os berberes do Norte de África (os amazighs), os sarauís, muitos habitantes da região nigeriana do Biafra (que declarou primeiramente a sua independência em Maio de 1967), alguns ‘dirigentes’ étnicos da região sudoeste dos Camarões, anglófona, sobretudo, que anunciaram já a independência, o chamado Curdistão iraquiano (onde se aprovou já, via referendo, a sua independência face ao Iraque), por exemplo, estão à ‘espreita’.

Atenas e a civilização helénica

O território de Atenas ocupou toda a península da Ática.

Ou seja, cerca de 2650 km2.

Tal dimensão tornou-a na maior das Cidades-Estados da Grécia.

Mas a sua grandeza não foi apenas territorial.

De facto, Atenas conseguiu tornar-se na mais importante das pólis gregas porque a sua organização política - e social - foi 'seguida' por muitos outros Estados*.

A Atenas dos séculos V e IV a.C. logrou também tornar-se no maior centro de Cultura (na Europa, claro).

Não creio, de resto, que seja 'obra' do acaso que Keramikos, em Atenas, tenha sido já considerada a mais extensa necrópole da Antiguidade grega já que terá sido 'utilizada' entre 3000 anos a.C. e o sexto século depois do (suposto) nascimento de Jesus Cristo.

Por tudo isto, julgo que é justo qualificar Atenas como o "modelo de civilização helénica"!




* Muitos dos próprios Atenienses teriam consciência da influência que a 'sua' Cidade exercia sobre outras Cidades do 'mundo' grego: Péricles, um dos 'grandes' políticos de Atenas, chegou a afirmar num dos seus discursos ser "a nossa Cidade a escola da Grécia".