A Torre de S. Sebastião da Caparica

Nunca li o livro "Portugal em ruínas" de Gastão de Brito e Silva.

No entanto, a preservação do património português é uma ‘causa’ que sempre defendi, que defendo e que defenderei.

Ora, a Torre de S. Sebastião da Caparica (ou Torre Velha) – construída há mais de 530 anos (em 1481) no lugar de Porto Brandão, em Almada – foi uma das primeiras construções militares para defesa da barra do rio Tejo e encontra-se classificada como "monumento nacional".

No entanto, também se encontra, actualmente, em avançado estado de degradação física.

Será, talvez, apropriado colocar-se, uma vez mais, a seguinte questão: se, como "monumento nacional" se encontra nesse estado, como estaria se não estivesse assim classificada?


Post scriptum : a imperatriz indiana Mumtaz Mahal morreu no dia 17 de Junho de 1631 ao dar à luz. Desgostoso, o imperador Shah Jahan mandou construir o Taj Mahal em sua memória.

Espaço e planos quinzenais

Assinalam-se em 2019 os cinquenta anos da chegada do Homem à Lua.

E assinalaram-se ontem também cinquenta e seis anos da viagem da primeira mulher ao Espaço: foi, de facto, em 16 de Junho de 1963 que Valentina Tereshkova se tornou na primeira astronauta comandando a nave espacial Vostok VI da então União Soviética.

Uma pioneira.

***

Não escondo que fiquei negativamente admirado quando ouvi, num documentário transmitido há dias num dos canais da televisão pública – paga por todos os consumidores de electricidade em Portugal (em que, feliz e infelizmente, me incluo) – a expressão "planos quinzenais" para se referir a uma ‘faceta’ da economia (e, enfim, da sociedade) da acima referida União Soviética.

Ora, recordo-me de nos meus tempos de estudante no então designado "ensino secundário" me terem explicado o que eram os planos quinquenais.

Assim, planos quinzenais são planos feitos para duas semanas (isto é, 15 dias) e planos quinquenais são planos feitos para cinco anos (isto é, cerca de 1825 dias).

Creio, pois, que teria sido perfeitamente compreensível se a/o tradutora(r) de tal documentário (e até mesmo quem fez a locução portuguesa) tivesse colocado a ela/ele própria/o uma simples questão: será possível que uma verdadeira potência (neste caso, a União Soviética) planificasse a sua economia de quinze em quinze dias?

Penso sinceramente que a resposta só poderia ter sido não.

E, se assim tivesse, de facto, sido, não acho que a posterior consulta de alguns manuais de História ou, até, uma simples pesquisa na "Internet" tivesse sido em vão.

Que pena que tal assim não se tenha passado.

O gótico e o Mosteiro da Batalha

Associar o nascimento e o desenvolvimento da Arquitectura ao nascimento e ao desenvolvimento da Cidade não é, para mim, estranho.

Creio que foi, efectivamente, este quem ‘motivou’ a substituição, por exemplo, do estilo românico pelo gótico a partir do século XII.

A arte gótica surgiu inicialmente nas cidades do Norte de França: a primeira grande obra gótica, por assim dizer, terá sido a catedral de Saint Denis (em Paris) que foi construída em 1141.

Já em Portugal, a "arquitectura gótica" surgiu tardiamente. Se é um facto que o Mosteiro de Alcobaça é uma excepção uma vez que a sua construção se iniciou em 1178, os monumentos ‘mais’ representativos do estilo gótico em Portugal datam do século XIV.

Por exemplo, o Mosteiro da Batalha – ou de Santa Maria da Vitória – começou a ser construído em 1386:

"O mosteiro foi fundado por D. João I (r. 1385-1433), em 1386, em agradecimento à Virgem pela vitória na Batalha de Aljubarrota (1385). Atribuído à ordem Dominicana, assumiu-se como símbolo da independência portuguesa legitimando a dinastia de Avis, finda a crise de sucessão ao trono desencadeada pela morte do rei D. Fernando (1383) e pela possibilidade de integração de Portugal nos domínios de Castela. O projecto, de dimensão pouco habitual na arquitectura portuguesa medieval, é de Afonso Domingues (1386-1402). Após a sua morte, sucederam-lhe Huguet (1402-1438) e Martim Vasques (1438-1442)".

Qual pureza?

Numa altura em que também no Reino Unido parecem estar a ganhar ‘terreno’ as forças políticas designadas por populistas (ou demagógicas) – também defensoras de uma suposta "pureza étnica" –, penso ser pertinente lembrar um pequeníssimo trecho de uma entrevista radiofónica feita ao historiador João Gouveia Monteiro há pouco mais de um ano:

"Eu, hoje, quando olho para um inglês (…) vejo o rosto de um saxão, com um cabelo de um dinamarquês. Se olhar para os pés se calhar vejo as sandálias de um romano. Não há nada em estado puro".

Penso até que tal observação, por assim dizer, não ‘serve’ só para o Reino Unido.

Creio que, de facto, uma vez que existe, apenas, uma raça que é a humana, tais palavras ‘assentam’ perfeitamente a todos quantos se consideram racialmente puros sejam ingleses, alemães, suecos, noruegueses, norte-americanos, coreanos, dinamarqueses, polacos, holandeses, portugueses, chineses ou quaisquer outros.

O foral

Penafiel começou a celebrar oficialmente há pouquíssimos dias os 500 anos da posse de carta de foral.

Com a realização de uma conferência e a inauguração de uma exposição (que teve lugar no Museu Municipal com o 'título' "Portugal. História e Cultura"), recordo.

Se bem que, por exemplo, Abrantes, recebeu foral por parte de D. Afonso Henriques há mais tempo: 840 anos (em 1179, portanto)...

Ora, o foral atribuía aos aglomerados populacionais - e, por extensão, a quem o habitava - uma espécie de regulamentação dos seus direitos e deveres.

De facto, como explica a página na Internet da edilidade de Arruda dos Vinhos:

"Carta de Foral foi um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um Concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios. A palavra "foral" deriva da palavra portuguesa "foro", que por sua vez provém da latina "forum".

Os Forais foram concedidos entre os séculos XII e XVI. Eram a base da fundação do município e, desse modo, o acontecimento mais importante da história da vila ou da cidade. Era determinante para assegurar as condições de fixação e prosperidade da comunidade, assim como o aumento da área cultivada, pela concessão de maiores liberdades e privilégios aos seus habitantes.

O Foral tornava um concelho livre do controlo feudal transferindo o poder para um concelho de vizinhos (concelho) com a sua própria autonomia municipal. Por conseguinte, a população ficava direta e exclusivamente sob o domínio e jurisdição da Coroa, excluindo o senhor feudal da hierarquia do poder.
O Foral garantia terras públicas para o uso da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real.

(...)

Os forais entraram em decadência no século XV, tendo sido exigida a sua reforma pelos procuradores dos concelhos, o que viria a acontecer no reinado de D. Manuel I de Portugal.

Foram extintos por Mouzinho da Silveira em 1832".

Assim, o facto de se poder hoje consultar um documento histórico como o foral é extraordinário porque, creio, nos ajuda a obter informações credíveis sobre o modo de vida das populações por ele abrangidas, por assim dizer: os seus mestéres, as actividades comerciais e industriais aí desenvolvidas, a sua indumentária e a sua alimentação, por exemplo.

A Colónia do Sacramento

Segundo mencionou a página na "Internet" do Instituto Internacional da Língua Portuguesa no início de Junho de 2015, "o Uruguai reiterou seu interesse em ingressar como observador na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), dadas as influências desse idioma na história e identidade do país".

De facto, tendo como pano de fundo decisivo, por assim dizer, a colonização do Brasil – e, pois, a sua efectiva ocupação por actividades militares e económicas que a viessem a facilitar –, foi, em 1681, ‘efectuada’ a constituição da Colónia do Sacramento, no Sul da actual República Oriental do Uruguai, por D. Manuel Lobo (então o governador português da cidade do Rio de Janeiro).

É mesmo possível, ainda, encontrar na cidade um local de homenagem ao seu fundador: "Plaza Manuel Lobo".

No entanto, os colonos portugueses cedo dali foram expulsos e se percebeu que Espanha nunca iria aceitar o domínio da Coroa portuguesa numa terra que afirmava ser sua (segundo, claro, o Tratado de Tordesilhas).

Estavam, assim, lançadas as bases para que viesse a ser assinado um outro tratado.

E, na verdade, foi-o.

Em 1750.

O tratado de Madrid foi, claro está, rubricado em Madrid pelos reis D. João V (por Portugal) e D. Fernando VI (por Espanha) sendo que tal tratado geopolítico teve como principal propósito o fim das disputas territoriais entre os dois países da Península Ibérica.

Ora, o Uruguai acabou por obter, em 1814, a sua independência por parte de Espanha.

Muitos anos depois – e já oficialmente designado de República Oriental do Uruguai – este escolheu para seu lema a frase "Libertad o Muerte" ("Liberdade ou Morte", em português).

E foi precisamente em total liberdade que a cidade de Colónia do Sacramento assinou com a cidade portuguesa de Guimarães um acordo de geminação em 6 de Dezembro do ano 2000.

Portugal e o Mar

Em 1371 criou o rei D. Dinis a primeira frota naval portuguesa.

Esta tinha objectivos meramente militares – para protecção da costa – mas tal não o impediu de conceder o privilégio de comerciar com a Flandres, com Génova ou, na verdade, com qualquer outro lugar.

Hoje, quase 650 anos depois, penso que, no que concerne ao Mar, o grande desígnio da Economia portuguesa transcende em muito – ou, pelo menos, deveria transcender... – o necessário patrulhamento da costa.

Assim, o texto que agora escrevo é, sim, um meio para afirmar a minha plena convicção de que Portugal é muito mais do que os 92 mil quilómetros quadrados que compõem a sua dimensão territorial e, assim também, penso, prestar um louvor, naturalmente pequeno, ao Mar.

Efectivamente, vi e ouvi há alguns, poucos, anos (no início do mês de Agosto de 2017 se estou bem lembrado) uma reportagem televisiva dando conta de que a Polícia Marítima ficaria, a partir desse momento, alojada em permanência na ilha Selvagem Grande.

Pertencente às Ilhas Selvagens (localizadas a cerca de 250 quilómetros da ilha da Madeira) e reserva natural desde 1971, a ilha Selvagem Grande passou a ser habitada por três elementos da Polícia Marítima e por dois vigilantes da Natureza.

Mas o facto de o Estado português passar a estar "representado" em permanência numa ilha que integrava o território português não poderia querer dizer que Portugal teria direito a ‘reclamar’ uma maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) junto de instâncias internacionais para além de, naturalmente, afirmar (ou melhor, reafirmar) a soberania portuguesa sobre esse local?

Solicitei, por isso, a alguém da Autoridade Marítima Nacional que me explicasse. Eis a sua resposta: "Os espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional (mar territorial (MT), zona contígua (ZC), e zona económica exclusiva (ZEE)) estendem-se, nos termos definidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) até ao limite máximo de 200 milhas marítimas [cerca de 370 quilómetros], contadas, na forma estabelecida na Convenção, desde as linhas de base ou linhas de base retas utilizadas para medir a largura do MT, não sendo possível aos Estados Costeiros requererem o prolongamento da extensão destes espaços. Em concreto, a extensão da plataforma continental (PC), que corresponde, morfologicamente, ao subsolo e leito marinhos, e que no caso português se estende até ao limite exterior da ZEE, pode, em determinadas circunstâncias (desde que cientifica e tecnicamente comprovadas, conforme impõe a CNUDM) ser objeto de extensão até às 350 milhas marítimas [cerca de 648 quilómetros]. Ora, é sabido que Portugal apresentou, há já uns anos, uma proposta formal às Nações Unidas no sentido de ser reconhecida a possibilidade do Estado Português ver aumentada a actual extensão da PC portuguesa, proposta esta que será apreciada pela comissão técnica internacional com competência na matéria".

Ora, "O facto de Portugal pretender ver reconhecida internacionalmente a extensão da PC não tem que ver, directamente, com o facto do Estado Português ter decidido instituir uma presença permanente da Autoridade Marítima nas Ilhas Selvagens, através da criação de uma extensão da Capitania do Porto do Funchal e da presença de elementos do Comando Local da Polícia Marítima do Funchal, com vista a cumprir [e] a fazer cumprir as leis e regulamentos marítimos, mas, sobretudo, para fazer valer a soberania do Estado Português naqueles espaços nacionais através de uma acção visível em termos de vigilância, controlo e fiscalização, de modo a, designadamente, evitar a ocorrência de ilícitos. De facto, inserindo-se as Ilhas Selvagens, em termos de direito do mar, no conjunto do espaço marítimo nacional, foi considerado imprescindível e absolutamente necessário encontrar uma forma eficaz e adequada de assegurar o exercício da Autoridade Marítima naqueles espaços, evitando-se, desta forma, que continuasse a existir uma parcela integrante da jurisdição marítima nacional em que não houvesse uma forma permanente de fiscalização".

Achei, no entanto, que poderia ser, igualmente, importante ‘recolher’ uma explicação por parte do gabinete da então ministra do Mar: "O regime jurídico em que se baseia a proposta de expansão da plataforma continental é a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Essa convenção estabelece os limites dos espaços marítimos e define o regime aplicável às diferentes formações marítimas. Relativamente à sua pergunta, importa referir que o Art. 121º da CNUDM estabelece os regimes aplicáveis às ilhas. Este artigo, além de definir o que é uma ilha, refere que as ilhas geram em seu redor mar territorial, ZEE e plataforma continental. O mesmo não se aplica às rochas que apenas geram mar territorial. No caso concreto da pergunta que colocou, é precisamente por causa de este artigo que se torna necessário as Ilhas Desertas [Selvagens…] estarem permanentemente habitadas já que, a habitação permanente é uma das características que diferenciam as ilhas das rochas"*.

De facto, Portugal apresentou em 2009 na Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta para alargamento da sua plataforma continental o que lhe permitiu, entretanto, posicionar-se como um dos maiores países do mundo com cerca de 1.7 milhões de quilómetros quadrados de superfície.

No entanto, a comissão sobre os limites da plataforma continental da referida ONU está já a analisar a extensão do território marítimo português para lá das 200 milhas náuticas: Portugal poderá, assim, "crescer" mais de 3 milhões de quilómetros quadrados.

Não me parece, todavia, que este crescimento do mar português, por assim dizer, seja, só por si, motivo para se celebrar: inquieta-me (e entristece-me), na verdade, pensar que o comum cidadão português encare o Mar como, apenas, algo que foi muito importante no passado.

No presente e, sobretudo, no futuro, nem tanto.

Estou, na verdade, a recordar-me de uma entrevista que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, deu a um jornal (ao Expresso, salvo erro): num certo momento a/o jornalista perguntou-lhe "E como olham agora os portugueses para o mar?".

A sua resposta: "Não valorizam nem querem nada do mar. Ai, que agora vamos alargar o porto: não pode ser porque fica com contentores. Agora, vamos apostar na aquacultura, mas não pode ser porque queremos sair de barco por ali e só atrapalha. Agora vamos fazer um corredor de separação de tráfego portuário [para transportar matérias mais sensíveis], como existe no mundo civilizado e como também já temos, mas vêm daí não sei quantas organizações não-governamentais criticar. Se vamos apostar em energias oceânicas e precisamos de ter uma plataforma no mar, lá se vem falar no impacto da mesma. Já para não falar das minerações. Existe uma relação de amor-ódio com o mar. As pessoas querem ter acesso à praia, mas não a querem limpar. É vergonhoso, a meio do verão, já serem mais as beatas, as latas e as garrafas do que conchas no areal. As pessoas gostam de ter o curso da Escola Náutica, mas passam metade da vida a querer arranjar um emprego em terra. Tem de se perceber porquê e combater essas razões".

Ora, creio que a "solução passará mesmo por aí": combater, por um lado, as razões do afastamento das pessoas do Mar e, por outro, as suas atitudes menos responsáveis para com ele (a poluição, por exemplo).

E, em minha opinião também, esse combate tem, desde logo, que partir das instituições do Estado e das elites políticas, económicas, sociais, culturais e cientificas em Portugal.

Escreveu Tiago Pitta e Cunha, há alguns anos, no seu "Portugal e o Mar": "O que é censurável nesta viragem física para a Europa é o voltar costas ao mar e deixar de ver nele uma clara vantagem. Em rigor, mais do que apenas censurável, é até bastante arrogante pensar-se que se pode ignorar a geografia e dispensá-la em troca de uma ideia [supostamente] superior de progresso como era à época (e assim permanece) a ideia da pertença política à Europa".

De facto, como tinha já ouvido alguém dizer num colóquio organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian, "capacitar para proteger": as referidas elites (com o Estado ‘à cabeça’) deverão, cada vez mais, capacitar as Organizações Não Governamentais e estas ‘ajudarão’, evidentemente, a Sociedade Civil.

Ou seja, para que nós – os cidadãos portugueses – entendamos o Mar como gerador de empregos, de conhecimento e de cultura e não apenas como ‘algo’ que acompanha o território do país em cerca de 940 quilómetros de extensão e nos presenteia (e a outros, claro) com outros tantos quilómetros de praias...

Retomo, pois, a entrevista à ministra do Mar que referi anteriormente: "O que existe no fundo do mar não é só petróleo, nem minerais, ouro, cobre, cobalto, manganês. Parece que temos tudo isso e muito de tudo, principalmente minerais, mas em matéria de aproveitamento económico, o que nos interessa é a exploração de organismos vivos, genéticos, biológicos para a farmacêutica, para a biotecnologia azul. O nosso alvo são os medicamentos, a área da saúde e da cosmética. E para isso não é preciso abrir crateras. Também podemos potenciar as energias oceânicas"**.

* Por exemplo, a Zona Económica Exclusiva de França excede os 2.6 milhões de quilómetros quadrados fruto das muitas ilhas sob o seu controlo político e administrativo. Já Portugal tem à sua disposição ‘valores’ mais modestos: a sua ZEE é a terceira maior da União Europeia (e, recordo, a décima primeira no mundo).

** De acordo com dados compilados por uma consultora internacional, o volume de negócios, por assim dizer, da chamada Economia do Mar em Portugal atingiu, em 2016, a cifra de 7.5 mil milhões de euros (apenas cerca de 2% do valor do Produto Interno Bruto do país nesse ano).