Portugal inclinado

Ao ler "A Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa" do Professor e historiador Vitorino Magalhães Godinho (livro primeiramente publicado em 1971) adquiri uma 'ideia' que me pareceu ser fundamental: a população residente em Portugal distribuía-se, no início do século XVI, de forma irregular.

Creio mesmo que uma das sínteses que melhor concretizou já essa distribuição populacional 'desnivelada' foi feita pela docente que ainda ontem aqui citei, Teresa Ferreira Rodrigues.

"As unidades administrativas mais importantes em termos populacionais encontravam-se na província de Entre Douro e Minho e no Nordeste da Beira, correspondendo a dois quintos do total de efectivos. A região a sul do Tejo, metade do território nacional, continuava escassamente povoada e nela vivia apenas um quinto da população estimada".

Ou seja, o facto de existir uma (muito) maior concentração populacional em determinadas regiões de Portugal não é um fenómeno recente. Nem a chamada macrocefalia de Lisboa.

Continuarão?

O Dia Mundial da População

Assinala-se hoje, dia 11 de Julho, o Dia Mundial da População.

Esta foi uma data que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (o PNUD) instituiu em 1989.

1 milhão de habitantes.

Seria este, aproximadamente, o número total da população portuguesa em fins de Quatrocentos e no início do século XVI.

E, na década de 1530, Portugal contaria cerca de 1.3 milhões de habitantes.

Ora, a professora Teresa Ferreira Rodrigues ensaiou na já por mim citada "História de Portugal" uma explicação para este aumento populacional:

"Estes valores, meras ordens de grandeza, indiciam um crescimento populacional durante o período. Apesar das pestes e epidemias, das catástrofes naturais, das guerras e da emigração, a população do reino não terá decrescido, em grande parte pelos fortes níveis de natalidade, que se sobrepunham à também muito elevada mortalidade".

Todavia, passados cerca de 500 anos o ‘panorama’ populacional é muito diferente: mesmo sem "pestes e epidemias", "catástrofes naturais" e "guerras", Portugal regista uma das mais baixas taxas de natalidade na Europa (com 8 nascimentos por cada mil habitantes) bem como de fertilidade (1.4 filhos por mulher). O facto de estas taxas continuarem a baixar não permite traçar uma evolução populacional nada ‘optimista’.

Na verdade, as Projeções de população residente 2012-2060 (Cenário central) publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística em 2014 confirmaram-no:

- 8.6 milhões de pessoas residentes em Portugal em 2060;

- O índice de envelhecimento registado em 2012 – 131 idosos por cada 100 jovens – ‘subirá’, em 2060, para 307 idosos por cada 100 jovens;

- O índice de sustentabilidade verificado em 2012 – 340 pessoas em idade activa por cada 100 idosos – ‘passará’, em 2060, para 149 por cada 100;

- Cerca de 35% da população a viver em Portugal terá mais de 65 anos de idade em vez dos 20% registados em 2012*;

- A população residente no país em idade activa (dos 15 aos 64 anos de idade) diminuirá dos 6.9 milhões verificados em 2012 para os cerca de 4.5 milhões em 2060.

Mas se para Portugal as previsões demográficas são verdadeiramente preocupantes no longo prazo (ou no curto prazo já que 2060 será já amanhã, por assim dizer…)**, para outras regiões do mundo as previsões são outras: segundo lembrou um estudo recentemente divulgado pela universidade norte-americana de Stanford - "How Will Demographic Transformations Affect Democracy in the Coming Decades?" –, a população em idade activa nos países da África subsariana irá (segundo indicam as projecções) aumentar em cerca de 1 bilião de pessoas entre 2020 e 2060.

Ou seja, 25 milhões de indivíduos a cada ano que passar.

E mais: muitas destas pessoas ver-se-ão forçadas a migrar em consequência das alterações climáticas e da guerra.

De facto, aquilo que me parece mais significativo não é, de todo, a diferença de opiniões nem a diferença de supostas soluções para um dado problema.

É não haver debate sequer.

Ora, o que destaco como o mais importante na demografia em Portugal, por assim dizer, é precisamente a ausência de um debate a nível nacional que pudesse encontrar uma espécie de estratégia clara em relação ao que "está em jogo" e, dela decorrente, a idealização de medidas avulsas e pontuais, mais ou menos populares.

E o que "está e estará em jogo" não é "apenas" o envelhecimento da população do país mas, também, o futuro do sistema de protecção social e, no fundo, do da sociedade portuguesa como um todo.

***

A mesma professora Teresa Ferreira Rodrigues acrescentou também na indicada "História de Portugal":"Ainda com D. Afonso V, cerca de 1480, se tentou saber o número de habitantes do reino. No entanto, a operação foi rodeada de cautelas dado o medo que se temia poder gerar nas populações. Muitos poderiam pensar tratar-se este levantamento de uma primeira fase de preparação para novo conflito bélico".

Ora, eu – que mais de 500 anos depois trabalhei como recenseador nos Censos 2011 – pude testemunhar in loco este sentimento de desconfiança para com o Estado pois alguns imigrantes que tinha que recensear não o foram: pela simples razão (como vários vizinhos então me explicaram) de que pensariam que eu era um empregado do Estado que procuraria investigar – e posteriormente denunciar – a sua condição de imigrantes eventualmente irregulares.

* De facto, no que se refere à percentagem populacional de pessoas com 65 e mais anos, a Europa irá contar quase 13% do total mundial.

Já a Ásia somará, neste ‘capítulo’, pouco mais de 62%.

Invoco, ainda, dois ‘pedaços’ do relatório "World Population Ageing 2015" compilado pela Organização das Nações Unidas (a ONU): "A população do planeta está a envelhecer: todos os países do mundo estão a verificar um crescimento no número de pessoas idosas na sua população e na proporção ocupada por estas nessa mesma população. Está previsto que o envelhecimento da população – o aumento do ‘peso’ do número de pessoas idosas na população – se torne num dos mais importantes factores capazes de contribuir para a mudança social no século XXI com implicações em quase todos os sectores das sociedades como o do mercado de trabalho e financeiro, o da procura por bens e serviços como o imobiliário, os transportes e a protecção social. Bem como nas próprias estruturas familiares e nos laços inter-geracionais" e "Enquanto que o declínio da taxa de fertilidade e o aumento da longevidade são os pontos-chave do envelhecimento da população mundial, as migrações internacionais contribuíram, igualmente, para a mudança das estruturas etárias da população nalguns países e regiões. Contudo, na maior parte deles, as migrações internacionais deverão produzir pequenos efeitos no combate ao ritmo do envelhecimento da população. Entre 2015 e 2030, o saldo migratório deverá abrandar o envelhecimento da população de acolhimento em, pelo menos, um ponto percentual em 24 países ou regiões e, simultaneamente, deverá acelerar o envelhecimento populacional da população de origem em, pelo menos, um ponto percentual em 14 países ou regiões".

** As investigadoras Filipa Castro Henriques (do Observatório de Estudos Políticos) e a já citada Teresa Ferreira Rodrigues (do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa) apresentaram, há alguns anos, o estudo "(re)Birth: Desafios Demográficos Colocados à Sociedade Portuguesa".

Refira-se que tais investigadoras foram convidadas pela Plataforma Para o Crescimento Sustentável, um "think tank" fundado em 2011.

Aquele estudo procurou, desde logo, ‘olhar’ para a actual situação demográfica de Portugal comparando com o que, neste ‘tópico’, se passou em décadas passadas e perspectivar como vai ser no futuro. E teceu, depois, considerações sobre políticas que permitiriam rectificar ou, de alguma forma, atenuar os problemas identificados.

Assim, disse-se, por exemplo, o seguinte: "um número crescente de países procura minorar os efeitos da falta de adultos em idade activa, adoptando medidas de incentivo à imigração. o aumento dos contingentes imigratórios gera um aumento da população activa, o rejuvenescimento etário e a subida da natalidade, porque os migrantes são maioritariamente jovens, em idade fértil e de constituir família".

Desse modo, acrescentou-se, "o aumento da natalidade é outra das consequências indiretas da imigração, porque muitos imigrantes provêm de sociedades e culturas com níveis de fecundidade superiores aos do país de acolhimento".

O que, em certa medida, contrariou aquilo que o relatório "World Population Ageing 2015" havia sublinhado...

Cunhas: presente e passado

A edição impressa de um jornal destacou, em Abril de 2018, o seguinte: "Portugueses são os ‘reis’ das cunhas" e que "Portugal é o país da UE [União Europeia] onde as pessoas mais enaltecem as boas ligações para progredir no trabalho e onde mais se queixam da desigualdade de rendimentos".


Ora, percebi melhor de quão ‘longe' vem essa dependência ao assistir, há dias, a um colóquio sobre o império forjado por Portugal aquando dos chamados Descobrimentos: no ‘capítulo' sobre a "Experiência como requisito dos agentes governativos", abordando-se a "Hierarquia de atributos sociais para nomeação/recrutamento – império", concluiu-se serem o "Estatuto social/linhagem/parentesco" e as "Redes clientelares" os ‘factores' determinantes para a ‘carreira imperial'. . .

"Lisbon Maru"

 Não sei por que motivo alguém no Japão decidiu chamar a um barco "Lisbon".

Aquilo que sei, de facto, é o que se pode ler numa das páginas do primeiro volume da obra "A Segunda Guerra Mundial" que o historiador britânico Martin Gilbert escreveu (e que a Publicações Dom Quixote editou em Novembro de 1989):

"No Extremo Oriente, no dia 1 de Outubro [de 1942], um torpedo atingiu o barco japonês Lisbon Maru*, que começou a afundar-se. A bordo estavam 1816 prisioneiros de guerra britânicos, seguindo de Hong Kong a caminho do Japão. Quando os prisioneiros tentaram sair do barco que se afundava, os japoneses mantiveram as escotilhas fechadas. Depois, enquanto o barco continuava a ir ao fundo, algumas centenas dos homens conseguiram sair. Os japoneses abriram fogo sobre eles. Os que puderam saltar para a água e tentaram subir para alguns dos quatro navios japoneses que ali se encontravam, foram repelidos de novo para o mar. Mais de 840 prisioneiros foram mortos a tiro ou por afogamento. Os restantes, recolhidos mais tarde por pequenos barcos de patrulha ou chineses compadecidos, seriam levados para o Japão".

* Foram, efectivamente, seis os torpedos que o submarino norte-americano "Grouper" disparou contra o barco com bandeira nipónica. Mas, na verdade, tal não significa que os seis tivessem atingido a embarcação...

Vasco da Gama e a Índia

Partiu de Lisboa em 8 de Julho de 1497 a frota comandada pelo navegador Vasco da Gama com o objectivo de descobrir o caminho marítimo para a Índia passando pelo Cabo da Boa Esperança.

Conseguiu-o uma vez que chegou a Calecute, importante cidade e entreposto comercial na costa ocidental da Índia em 17 – ou no dia 18 – de Maio de 1498.

Demonstrou, assim, existir uma ligação marítima directa entre a Europa e a Ásia.

O mundo em Lisboa

Recordo uma das coisas que diz o narrador do filme de Ivo Ferreira, "O Estrangeiro": "Para ele, todo o mundo é o pequeno ponto onde vivemos. Cabe quase na palma de uma mão".

Ora, quem quer que actualmente circule por Lisboa conseguirá, muito facilmente, ouvir linguajares originários de muitos pontos do globo.

Mas existem outras dimensões deste cosmopolitismo (muito) anteriores à ‘vaga’ turística.

Na toponímia, por exemplo.

Podem, assim, encontrar-se, por exemplo, a Praça de Espanha, a Avenida do Brasil, a Rua de Angola, a Avenida dos Estados Unidos da América, a Rua da Guiné, a Avenida Rio de Janeiro, a Rua Cidade de Cádiz, a Rua Cidade do Lobito, a Avenida da Índia, a Rua Cidade de Rabat, a Rua de São Paulo (e a Praça de São Paulo), a Rua de Moçambique, a Rua Cidade de Cardiff, a Rua da Venezuela, a Praça de Damão, a Avenida de Paris, a Rua Cidade de Gabela, a Rua República da Bolívia, a Rua de Manhiça, a Praça de Malaca, a Avenida do México, a Rua Cidade de Manchester, a Rua Cidade de Bolama, a Rua da Ilha de São Tomé, a Praça de Goa, a Avenida do Uruguai, a Rua Cidade de Benguela, a Praça de Londres, a Avenida de Pádua, a Rua Cidade da Beira, a Praça de Dio [ou Diu], a Avenida de Ceuta, a Rua Washington, a Rua de Macau, a Rua de Marracuene, a Rua Cidade de Bafatá, a Praça de Bilene, a Avenida de Madrid, a Rua do Zaire, a Rua Cidade de Liverpool, a Avenida Cidade de Luanda, a Rua Cidade de Bissau, a Avenida de Berlim, a Rua Vila de Bassorã, a Rua de Timor, a Avenida de Roma, a Rua do Dondo, a Rua de Buenos Aires, a Rua de Cabo Verde, a Rua da Ilha do Príncipe, a Avenida Brasília, a Rua Cidade da Praia, a Rua de Chibuto, a Rua Cidade de Nampula, a Rua Cidade de Quelimane, a Rua Cidade de Tete ou a Avenida das Nações Unidas…

Os portugueses de Malaca

Recordo-me de, há alguns anos, ter visto, na plataforma YouTube, um determinado episódio (não me lembro de qual) de um documentário que havia já passado num canal televisivo do Brasil.

"Além Mar" era o seu ‘nome’.

Nesse episódio que vi, uma das pessoas – o escritor e jornalista português Miguel Sousa Tavares –, fez a seguinte declaração: "Nós devemos perguntar por que é que povos – alguns deles na Ásia, em Malaca e tudo – que já não vêem portugueses há 300 ou há 400 anos (…), guardaram uma imagem tão forte e ainda estão apegados a algumas coisas que têm que ver com o mundo português"…

De facto, Malaca localiza-se na região do sudeste da Ásia e faz parte de um país, a Malásia.

Quando, em 1511, o comandante português Afonso de Albuquerque e os seus homens conquistaram "a opulenta Malaca" (como a apelidaria, mais tarde, Luís Vaz de Camões) estavam, muito provavelmente, bem longe de imaginar que, passados quinhentos anos, ainda ali pudessem viver pessoas que tinham orgulho no nome de Portugal e honrassem, sempre que lhes era possível, os seus antepassados portugueses e as suas tradições, os seus costumes religiosos e a sua língua porque não queriam que, simplesmente, desaparecessem na chamada espuma dos dias.

Ora, os portugueses que primeiro se fixaram em Malaca eram, naturalmente, em pequeno número e iam servir na fortaleza entretanto mandada construir por Afonso de Albuquerque e na armada portuguesa durante um determinado período de tempo findo o qual partiam para outra qualquer parte do então império português.

Todavia, ao longo do século XVI, pouco a pouco, alguns daqueles foram-se fixando em Malaca após casarem com mulheres locais (depois de convertidas ao cristianismo...).

Eis as origens dos luso-descendentes de Malaca.

Mas, logo em 1641, cerca de cento e trinta anos após terem entrado em Malaca como conquistadores, os portugueses foram expulsos pelos holandeses.

A ocupação holandesa foi severa para com os vestígios da presença portuguesa: as igrejas foram destruídas ou transformadas em dependências militares, a velha torre de menagem (a fortaleza já referida), actualmente apelidada de "A Famosa", foi transformada em armazém e o culto católico foi proibido.

Impuseram-se, desse modo, sérias restrições à identidade dessas pessoas.

É, no entanto, importante recordar que os holandeses decidiram também fazer de Batávia (a actual Jacarta, capital da Indonésia) o ‘centro’ da sua vasta rede comercial na região do sudeste asiático deixando, assim, para Malaca o papel de protecção à navegação no estreito com o mesmo nome.

Votados, por isso, a um certo desprezo social, os descendentes dos portugueses não desistiram, porém, da tarefa de preservar a sua cultura e, enfim, a sua identidade.

Compreenderam que a sua luta só poderia ser bem sucedida se fundissem a sua cultura com outras culturas autóctones (incorporando alguns elementos, por exemplo) e contribuíssem, desse modo, para um enriquecimento da sua própria identidade.

No entanto, em 1795, na Europa, as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram a Holanda e a Inglaterra, receosa de que os franceses se apropriassem de possessões holandesas na Ásia – entre as quais Malaca e Batávia –, assumiram, eles próprios, o controlo directo de várias dessas terras.

Entretanto, terminadas as chamadas guerras napoleónicas, os holandeses regressaram a Batávia em 1816 e a Malaca em 1818.

Ainda assim, poucos anos após o seu regresso, em 1824, a Holanda e a Inglaterra firmaram um tratado essencialmente destinado a evitar a expansão de outras potências europeias – a França, particularmente – na região do sudeste da Ásia.

Uma das consequências imediatas desse tratado foi a retirada definitiva dos holandeses de Malaca. 

Terminou assim, na vida de Malaca, mais um ciclo.

Deste modo, como sempre acontece na vida, logo outro se iniciou.

 

Importará dizer, em relação aos luso-descendentes – os portugueses de Malaca – que a administração inglesa também os não favoreceu em relação a outros povos da península malaia.

Circulava, de resto, entre as gentes cristãs, por exemplo, a firme convicção de que só se se falasse a língua inglesa se teria alguma hipótese de "entrar" no mundo anglo-malaio da administração colonial.

Na verdade, a língua portuguesa não foi oficialmente ensinada desde o fim da ocupação portuguesa de Malaca. O papiá cristang (como é também conhecido este crioulo, uma mistura de português e de malaio) foi apreendido pelas crianças através dos seus pais que, por sua vez, o passaram aos filhos e assim sucessivamente: o político e autor malaio Bernard Santa Maria – ele próprio um luso-descendente – ilustrou bem, numa frase apenas, a intolerância com que os católicos portugueses de Malaca foram tratados, quer pelos holandeses, quer pelos ingleses: "Não fomos às escolas holandesas porque eram calvinistas, nem às inglesas porque eram metodistas, e por isso não tivemos educação até hoje".

Foi, no entanto, durante a administração inglesa que foi construído o bairro português em Malaca: de facto, por volta de 1930, os padres católicos da cidade convenceram as autoridades a edificar, nos arredores da cidade, junto ao mar, um espaço e respectivas infra-estruturas que pudessem congregar uma etnia um tanto ou quanto dispersa pela península malaia facilitando, assim, a preservação da cultura e, até, a integridade étnica dos luso-descendentes.

E foi só a partir da década de 1950 que, com o apoio dos padres católicos da missão portuguesa, foram criados alguns grupos folclóricos (como o "the portuguese culture group") com canções e com danças próprias ao estilo do verificado em Portugal (ou seja, ‘copiadas’) e incentivadas outras tradições (essas sim, locais e muito antigas) como as "mata-cantiga" (cantigas ao desafio).

Como tem, também, vindo a acontecer em muitas outras partes do mundo, tais tradições têm merecido cada vez mais atenção por parte das autoridades locais devido ao papel desempenhado no turismo local.

 

Por exemplo, o jornalista português Joaquim Vieira, numa peça escrita, há já alguns anos, sobre o bairro e as suas gentes, escreveu: "sendo o turismo uma das prioridades e Malaca a principal atracção turística da Malásia, os portugueses [de Malaca, claro está] – uma espécie em vias de extinção – transformaram-se numa atracção de jardim zoológico. O governo construiu no bairro português uma "praça portuguesa" com "restaurantes portugueses" anunciando "comida portuguesa" e onde se realizam espectáculos de "folclore português". O local é ponto de passagem obrigatória dos visitantes que passam por Malaca, embora a probabilidade de haver alguma coisa de português em tudo isto seja tão grande como a de encontrar um esquimó no Equador".

Em 1984, o papiá cristang foi declarado, pela própria UNESCO, como estando em risco de extinção.

João Pedro de Campos Guimarães e José Maria Cabral Ferreira escreveram no seu livro "Bairro Português de Malaca" o seguinte: "Uma língua contém e define um modo de ser e de ver o mundo. Enquanto dura, um certo tipo de personalidade existe: com o seu desaparecimento é um certo homem que morre. A língua tem relação intrínseca com todos os elementos que integram e dão rosto a uma cultura; ela é um dos pilares sobre que assenta a pertença de um grupo: se falo tal língua, encontro-me com os que a falam, distingo-me e distancio-me dos que não falam".

Assim, não terá sido grande a surpresa o facto de que, por volta de 2003, nenhuma criança residente no bairro conseguisse falar correntemente papiá cristang (recordo que o Bairro Português de Malaca tem, hoje, 11.2 hectares e cerca de 1200 pessoas a lá viver).

Ou seja, o que pretendo, finalmente, notar é que existe, ainda hoje, uma comunidade que se reclama ‘herdeira’ da cultura portuguesa – malaio-portuguesa – mas não uma comunidade malaio-holandesa ou uma malaio-inglesa ainda que a presença de holandeses e ingleses tenha durado cerca de cento e sessenta anos cada. Uma comunidade em que, por exemplo, citando o já referido episódio do documentário brasileiro "Além Mar", "o culto dos santos católicos manteve-se vivo por todos esses séculos mesmo cercado pelo islamismo da Malásia" ou, como sublinhou um artigo assinado pelo escritor e viajante Gonçalo Cadilhe em fins de Março de 2011, "Em Malaca, cruzamento de povos dos mares, uma pequena comunidade católica resiste à uniformização religiosa e cultural imposta pela maioria muçulmana que governa a Malásia".

Creio, por isso, estar mais do que na altura, por assim dizer, de, em Malaca como em muitas outras latitudes (algumas das quais já aqui aludidas), as autoridades portuguesas, sem se deixarem perturbar e condicionar por qualquer sentimento saudosista, neo-imperialista ou neo-colonialista que queira e possa revelar-se, possam compreender o sentido genuíno de uma frase proferida pelo Professor Agostinho da Silva – "E hoje o que Portugal poderia fazer o favor de perceber é que um dos corpos que ele é está aqui entre o Minho e o Algarve! Outro corpo que ele é está, por exemplo, no Brasil. O outro corpo que ele é, está, vamos pôr, em Moçambique. E talvez outro corpo que ele é está em Malaca, ou em Macau ou em Timor!" e o de uma outra registada pelo jurista e político Guilherme d’Oliveira Martins (então o presidente do Centro Nacional de Cultura) num artigo publicado em Novembro de 2011 – "sentimos que a comunidade que deixámos no longínquo século XVII precisa mais do nosso conhecimento e do nosso apoio. É isso que todos nos pedem e não podemos deixar de corresponder" e agir.

Espero que a recente visita do secretário de Estado das Comunidades a Malaca vá neste sentido.

***

De facto, tendo conseguido sobreviver ao Tempo e à segregação, activa e passiva, das administrações holandesa, inglesa e malaia, é possível que algumas das cerca de 1200 pessoas que hoje vivem no Bairro Português de Malaca integrem o exército da Malásia.

Que tem como lema "Gagah Setia" ("Forte e Leal", em português).

Ora, também os portugueses de Malaca têm sido sempre fortes e leais.